Sindicalismo Rural na construção do Sistema Único de Saúde (1960-1980)

Abstract

In this thesis, we analyze the role of rural syndicalism in the construction of the successive reforms that were being carried out in the Brazilian health system throughout the decades of 1960 to 1980. These reforms concern changes and interventions in the institutional arrangements of the state (especially the Executive branch), as well as the different configurations operating in the social rights universe, especially those that have a deeper impact on rural workers. In order to discuss the history of health system in Brazil, we turn to discussions that were more elaborated in the field of social policies and which covered more general themes on the Welfare State. Considering the strong influence that the theories of central countries exerted on the Brazilian researches, we carried out a greater discussion on this topic in the first chapter, pointing out some key works that advanced in the most accurate interpretation of some Brazilian (peripheral) standards of social welfare. In the sequence, we discuss social science theories that accurately pinpointed the rural social movements in an interpretative key of the Brazilian democratization process, seeking to articulate the theme of the welfare state to the theme of political representation. In chapter three, we examined the reproductive conditions of the rural labor force to create a more consistent analytical angulation for the analysis of the constructions of the health guidelines printed by Contag in its contribution to the Brazilian sanitary reform movement, which is the object of the last one chapter of the thesis.

Analisamos aqui o papel do sindicalismo rural na construção das sucessivas reformas que foram sendo realizadas no sistema de saúde brasileiro ao longo das décadas de 1960 a 1980. Tais reformas dizem respeito às mudanças e intervenções nos arranjos institucionais do Estado (em órgãos públicos, em especial do Poder Executivo), bem como às diferentes configurações operadas no universo dos direitos sociais, em especial naqueles que impactavam mais profundamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Para debater a história da saúde no Brasil, recorremos a discussões que foram mais elaboradas no campo das políticas sociais e que abarcaram temas mais gerais sobre o Welfare State. Tendo em vista a forte influência que as teorias oriundas de países centrais exerceram sobre as pesquisas brasileiras, realizamos uma discussão maior sobre este tema no primeiro capítulo, apontando alguns trabalhos-chave que avançaram na interpretação mais acurada de alguns padrões brasileiros (periféricos) de bem-estar social. Na sequência, debatemos teorias das ciências sociais que souberam situar os movimentos sociais do campo numa chave interpretativa do processo de democratização brasileira, buscando articular o tema do welfare state ao tema da representação política. No capítulo três, auscultamos as condições de reprodução da força de trabalho rural para criar uma angulação analítica mais consistente para a análise das construções das pautas de saúde imprimidas pela Contag, em sua contribuição ao movimento da reforma sanitária brasileira, sendo este o objeto do último capítulo da tese.