Gerenciamento de resultados em instituições financeiras: a dicotomia entre a provisão de crédito e o capital regulatório

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo analisar o gerenciamento de resultados nas instituições financeiras brasileiras no que concerne ao provisionamento das operações de crédito (PCLD) de forma a utilizá-la como um mecanismo de gerenciamento de capital, dessa forma haveria o gerenciamento de resultados entre as perdas esperadas através da PCLD e das perdas não esperadas através do Patrimônio de Referencia (PR). Nesse contexto, por meio de uma amostra de 80 instituições financeiras no período de 2014 a 2018, pelo método de dados em painel não balanceados foram avaliados os impactos da utilização discricionária do gerenciamento de resultado nas instituições financeiras. Durante o período de transição e adaptação aos novos percentuais estabelecidos pelo regulador (entre 2015 e 2018 onde o percentual variou de 11% em 2015, 9,875% em 2016, 9,25% em 2017 e 8,625% em 2018), evidenciou-se resultados conflitantes para a utilização da provisão não discricionária da PCLD como um mecanismo de gerenciamento de capital pelas instituições financeiras brasileiras; sendo inconclusivo tal dicotomia (trade-off) uma vez que restou demonstrado o gerenciamento de resultados de uma forma mais linear (smooth earnings).

This empirical work investigates whether banks use of loan loss provisions (LLPs) in the financial institutions in Brazil to manage the level and volatility of their earnings as a mechanism of capital management, therefore it would have an earning management through expected loss via LLPs and unexpected loss via regulatory capital (PR). In this scenario, though a sample of 80 banks between 2014 and 2018, using the unbalanced panel data, the impacts in banks` earning management had been checked in the Brazilian Financial Institutions. During the transition period to adapt in the new requirement for the percentage established by the regulator (between 2015 and 2018 which the percentage changed from 11% in 2015, 9,875% in 2016, 9,25% in 2017 and 8,625% in 2018), the results identified might have conflicts in the usage of non-discretionary provision via loan loss provision as a mechanism to manage the regulatory capital; therefore it is unconcluded this dichotomy (trade-off) as it had been showed a smooth earning management in the Brazilian financial institutions.