Do gatilho ao lote: as disputas pelo espaço urbano do Jardim Catarina - São Gonçalo, RJ

Abstract

The current doctorate thesis analyzes the disputes for urban services in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The research has its target between 1970 and 1990 - time of restructuring of urban policies in the State of Rio de Janeiro. The studies takes place in Jardim Catarina (JC), a traditional urban allotment located in the metropolitan borders, which, later, became a neighborhood in the county of São Gonçalo. The historic rescue of Jardim Catarina's occupation was based on information from state investments in basic sanitation; records in the press regarding the daily life of São Gonçalo; and fieldwork, involving interviews with former dwellers, local leaderships, images and data of institutional documents. The research led to the possible conclusion that confrontations between the social actors of the JC and the state agents towards water supply had been avoided as strategy of daily struggle. The unequal urban structure, in which better services are mostly found in the heart of Rio de Janeiro, forces the community of Jardim Catarina not to expend efforts in uncertain directions, giving it no choice but to seek political agreements as a means of accessing shelter, work and water. Likewise, the State, in order to assert its legitimacy in these territories, also adopted practices, which seem contradictory to the hegemonic technocracy itself of the sanitation sector. There was a stable coexistence between these actors, yet this does not mean that there were no more conflicts, neither was there conformism on the part of the residents. The point is: as in an unfair environment, individuals know their field of action and the limits imposed by the different levels of power in the structure of the city.

A presente tese analisa as disputas por serviços urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), tendo como recorte temporal de investigação o período entre 1970 e 1990 - momento em que há uma reorganização das políticas de infraestrutura urbana após a fusão do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho se desenrola no Jardim Catarina (JC), tradicional loteamento localizado nos limites metropolitanos, que se transformou em bairro do município de São Gonçalo. O exercício de resgate histórico da ocupação do Jardim Catarina baseou-se nas informações sobre investimentos públicos em saneamento básico na RMRJ; nos registros da imprensa relativos ao cotidiano de São Gonçalo; e no trabalho de campo, envolvendo entrevistas com moradores antigos, lideranças locais, registros de imagens e consulta a documentos de associações comunitárias e órgãos públicos. A pesquisa demonstrou que enfrentamentos frontais entre os atores sociais do JC e os agentes estatais em torno do abastecimento de água raramente eram priorizados como estratégia de luta cotidiana. A estrutura urbana desigual, onde se concentram capitais e melhores serviços nas áreas centrais do Rio de Janeiro, não permitia ao morador do Jardim Catarina despender esforços em direções incertas, fazendo-o buscar acordos políticos locais como meio para acessar a casa, o trabalho e a água. Da mesma forma, o Estado, para fazer valer sua legitimidade nesses territórios, também adotava práticas contraditórias à própria tecnocracia hegemônica do setor de saneamento, por exemplo. Parecia existir uma convivência até certo ponto estável entre esses atores, o que não quer dizer que não existiam conflitos, muito menos conformismo por parte de moradores frente à sua condição de desigualdade na região metropolitana. A questão é que mesmo num ambiente injusto, o indivíduo conhece seu campo de ação e os limites impostos pelos diferentes níveis de poder na organização espacial do loteamento e da cidade. Nesse sentido, ele buscará a cidade possível como meio para garantir melhorias de vida e legitimidade política.