Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB

Abstract

No Brasil, é necessário ser aprovado no Exame Unificado da OAB para exercer a advocacia. Isso torna atraente um modelo de educação jurídica orientado a maximizar a aprovação na prova. O presente trabalho questiona se seria possível que um computador fosse aprovado no Exame da OAB a partir de um algoritmo simples. Ainda, e mais do que isso, este trabalho apresenta uma tentativa de construção de um algoritmo que seja capaz de tal feito. Assim, descreve-se a construção de um data set e a realização de dois experimentos computacionais preliminares. Cabe destacar que o melhor resultado foi o desempenho de 33% na amostra de Ética, percentual inferior ao necessário para aprovação no Exame da OAB. Apresenta-se, ainda, um caminho possível de aplicação comercial do algoritmo para formular justificativas. Por fim, discute-se as razões para a baixa performance do algoritmo e os próximos passos para o desenvolvimento da pesquisa, em especial, uma ideia detalhada de experimento comportamental.

In Brazil, it is necessary to pass the OAB Exam to practice Law. This makes a model of legal education geared to maximize passing the bar attractive. This work asks if it would be possible for a computer to pass the OAB Exam using a simple algorithm. Moreover, this paper presents an attempt of building such algorithm. Thus, the construction of a data set and two preliminary computational experiments are described. The best computational result was a 33 % performance on the Ethics sample, a percentage lower than the required for approval on the OAB Exam. This monography also presents an idea of a possible path for commercial application. Finally, the reasons for low performance and possible next steps are discussed, specially an ideia of a behaviourial experiment.