CPMF para aumentar impostos, de novo?

Abstract

O governo deve ousar na questão do ajuste fiscal fazendo reformas como as apontadas neste artigo e por meio da adoção de uma inovadora forma de arrecadar tributos, consubstanciada na unificação de impostos e contribuições sobre a movimentação financeira. Quanto à reforma tributária deve-se atentar para o que disseram Vito Tanzi e Roberto Campos. Para o primeiro, a movimentação financeira é a única inovação tributária ocorrida após a introdução dos tributos sobre valor agregado em meados do século passado. Já o segundo afirmou que essa base de cobrança é uma ideia insolentemente inovadora, cujo tempo chegou. Os que defendem a criação de um tributo temporário sobre movimentação financeira erram duas vezes. A qualidade do tributo justifica seu uso permanente, desde que em substituição aos degradados e ineficientes tributos convencionais; e em segundo lugar erram ao defender a criação deste novo tributo para aumentar a já abusiva carga tributária. Pelo contrário, por ser universal e insonegável ele deve ser usado para reduzir o peso dos impostos e contribuições e redistribuir o ônus entre os contribuintes de forma mais equitativa.