Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita

Abstract

This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the institutional environment in which such companies operate will be analyzed, including the corporate governance issues they face and the adopted solutions in each one of these jurisdictions. The objective of the research is verifying which lessons can be learned and, at some point, be applied to the improvement of the Brazilian institutional environment. It has the aim, therefore, to understand the institutional alternatives present in other countries and that could potentially serve as inspiration to Brazilian legislators and regulators when considering the (re)formulation of corporate governance norms to listed stateowned companies in the country.

Esta dissertação pretende abordar os arranjos institucionais de governança corporativa em empresas estatais listadas existentes na Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita. Para tanto, será analisado como é moldado o ambiente institucional no qual operam tais empresas, os problemas de governança corporativa enfrentados e as soluções adotadas em cada uma dessas jurisdições. O objetivo da pesquisa é o de verificar que lições podem ser extraídas e, eventualmente, aplicadas para a melhoria do ambiente institucional brasileiro. Tem a finalidade, portanto, de entender as alternativas institucionais existentes em outros países e que potencialmente poderiam servir de inspiração para os legisladores e reguladores brasileiros, quando da (re)formulação de normas de governança para as empresas estatais listadas no país.