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dc.contributor.authorPannunzio, Eduardo
dc.contributor.authorSouza, Aline Gonçalves de
dc.date.accessioned2018-08-15T20:13:48Z
dc.date.available2018-08-15T20:13:48Z
dc.date.issued2018-08
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/24576
dc.description.abstractTrata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas sobre temas relacionados às organizações da sociedade civil como a Implementação da Lei 13.019/14; o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; Incentivos Fiscais para pessoas físicas e tratamento dado em decisões pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para os temas de interesse das pesquisas. O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado por meio de uma parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem duração de três anos (2017-2019) e apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.por
dc.language.isopor
dc.publisherEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargaspor
dc.subjectOrganizações da sociedade civilpor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectNovo marco regulatório das OSCpor
dc.subjectSustentabilidade econômicapor
dc.titleSustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atualpor
dc.typeWorking Papereng
dc.subject.areaDireitopor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.subject.bibliodataAssociações sem fins lucrativos - Legislação - Brasilpor
dc.subject.bibliodataAssociações sem fins lucrativos - Financiamentopor
dc.subject.bibliodataOrganizações não-governamentais - Brasilpor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng


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