O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Abstract

This work is built on the premise of the insufficiency of the typologies based on the distinction between politicians and bureaucrats to the proper understanding of the workings of the contemporaneous democratic State, since these approaches downplay the importance of the public executive as a distinct and relevant player in these processes. Therefore, we develop an exercise of defining the public executive as a distinct analytical category from politicians and bureaucrats alike, building, with the support of the variables discussed on the relevant literature, a theoretical model of the public executive as a political actor whose ethos is economic rationality, from whom managerial competences, capacity of judgment and responsiveness to the elected politician are expected. Public executives work on short tenures, are selected by formal or informal processes in which his or hers competences and potential loyalty are assessed, and come either from the pool of public servants available on the specific governmental agency for which they are chosen or from the private or nonprofit sector, academic institutions, or other governmental spheres. Empirical observations made with public executives working for the São Paulo Municipality between September 2007 and January 2008 contributed to reinforce and qualify this definition. We hope that the conclusions of this study can contribute to the consideration of the public executive as an important element on research agendas regarding the contemporaneous democratic institutions, besides offering elements to proposals of public administration reform in Brazil that point towards the institutionalization of the public executive function in our country.

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.