Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF

dc.contributor.author	Monica , Eder Fernandes
dc.contributor.author	Sganzerla, Rogério Barros
dc.date.accessioned	2018-06-06T17:06:46Z
dc.date.available	2018-06-06T17:06:46Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10438/24024
dc.description.abstract	Estudo a respeito da percepção do sistema jurídico, especialmente do STJ e STF, sobre o sujeito transexual e seu reconhecimento e autodeterminação identitária.	por
dc.language.iso	por
dc.subject	Transexualidade	por
dc.subject	Jurisprudência	por
dc.subject	Autonomia	por
dc.subject	STJ	por
dc.subject	STF	por
dc.title	Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF	por
dc.type	Book Chapter	eng
dc.subject.area	Direito	por
dc.contributor.unidadefgv	Escolas::DIREITO RIO	por
dc.subject.bibliodata	Transexualismo - Legislação	por
dc.subject.bibliodata	Mudança de sexo - Legislação	por
dc.subject.bibliodata	Direitos fundamentais	por
dc.subject.bibliodata	Sexo e direito	por
dc.subject.bibliodata	Identidade sexual - Legislação	por