Sustentabilidade econômica na gestão de resíduos sólidos: fatores críticos de sucesso para replicação no Brasil de incentivo econômico por meio do sistema Pay-as-you-throw

Abstract

O presente trabalho analisou o programa Pay-As-You-Throw (PAYT) como o instrumento econômico presente em milhares de municípios norte-americanos, para o gerenciamento dos resíduos sólidos com o objetivo de replicá-lo no Brasil. Esse sistema busca a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos, a equidade de cobrança do serviço e a redução do impacto ambiental. Por meio do conceito do 'poluidor-pagador' é instituído o pagamento por unidade ao serviço de limpeza, semelhante ao consumo de água e energia. O programa visa a redução na geração de resíduos e consequente redução nos gastos com coleta e destinação, somada a implantação de uma arrecadação específica. As consequências diretas da redução na geração de resíduos são o crescimento no volume de material reciclado, a redução no aterramento de resíduos e a menor dependência de recursos naturais. Parte-se da percepção de que o sistema PAYT obteve êxito em seus objetivos e está presente há mais de 20 anos nos Estados Unidos e em países da Europa (Alemanha, França, Portugal, Itália, Grécia, Finlândia, etc.) e Ásia (Coreia do Sul, Japão). A partir do diagnóstico realizado, foi observada a existência de Fatores Críticos de Sucesso (FCS) determinantes para o seu funcionamento. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa através de entrevistas semiestruturadas em três municípios norte-americanos, o que possibilitou entender o programa PAYT em profundidade e explorar seus FCS. Foram desenvolvidos os respectivos estudos de caso e analisados de forma cruzada. O estudo examinou o contexto brasileiro para sugerir uma forma de replicar o sistema PAYT na realidade nacional. O estudo constatou que é possível tal replicação como Pague seu Descarte (PSD). Por fim, o trabalho recomenda e sugere como cada FCS poderia ser trabalhado para a melhor implantação do programa PSD. O roteiro de ações é um estímulo para que municípios adotem o programa e contribui para que estudos empíricos possam validar sua efetividade no Brasil.

The present paper analyzed the 'pay as you throw' program as the economic instrument present in thousands of North American municipalities for the management of solid waste with the objective of replicating it to Brazil. This system seeks the financial sustainability of solid waste management, the equity of service tax collection and the reduction of environmental impact. Through the 'polluter pays' concept, payment per unit is established for the cleaning service, similar the consumption of water and energy. The program aims at reducing the generation of waste and consequent reduction in expenses with collection and destination, in addition to the implementation of a specific tax collection. The direct consequences of the reduction in waste generation are the growth in the volume of recycled material, the reduction in waste landfill and less dependence on natural resources. Considering the perception that the PAYT system has succeeded in its objectives and has been present for more than 20 years in the United States and in countries in Europe and Asia. From the diagnosis made, it was observed the existence of Critical Success Factors that are determinant for its functioning. A qualitative research was developed through semi-structured interviews in three North American municipalities that made it possible to understand the PAYT program in depth and to explore its CSF. The respective case studies were developed and cross-analyzed. The study analyzed the Brazilian context to suggest a way to adapt the PAYT system to the national reality. The study found that such an adaptation as 'Pay Your Disposal' (PSD) is possible. Finally, the paper recommends and suggests how each CSF could be worked on for the best implementation of the PSD program. The actions roadmap is a stimulus for municipalities replicate the program and enable empirical studies to validate their effectiveness in Brazil.