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Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinação: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho

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PDF (2.694Mb)
Date
2016
Author
Dimovci, Guilherme
Advisor
João, Paulo Sérgio
Metadata
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Abstract
Este trabalho busca descrever o atual momento que o Direito do Trabalho vive, chamado pela doutrina de 'Crise da Subordinação'. Como o próprio nome indica, a subordinação, conceito que é a espinha dorsal do Direito do Trabalho, tem sido considerada imprecisa e inapta para conceituar as modernas relações de trabalho, colocando em jogo toda a ciência Justrabalhista. Assim, o trabalho descreverá o instituto da subordinação, apontar suas limitações presentes e examinar as duas principais soluções que doutrinadores têm oferecido à chamada 'Crise da Subordinação', nominalmente os conceitos de 'Parassubordinação' e 'Subordinação Estrutural'. Finalmente, analisar-se-á como o Tribunal Superior do Trabalho tem enxergado os dois institutos.
 
This thesis seeks to describe the current state of the art of Brazilian Labor Law, regarded as the 'Subordination Crisis'. As the name implies, subordination, the concept at the core of Labor Law is currently being labelled as imprecise and inept to describe current labor relations, putting the whole science of Labor Law in jeopardy. Therefore, the current thesis will describe the concept of subordination, point its shortcomings and examine the two main solution presented by doctrine to the 'Crisis in Subordination', nominally the concepts of 'Parassubordination' and 'Structural Subordination'. Finally, it will be examined how the Superior Labor Court sees both institutes.
 
URI
http://hdl.handle.net/10438/23927
Collections
  • FGV DIREITO SP - Trabalho de Curso (TC) [68]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Direito do trabalho - Brasil
Relações trabalhistas - Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tribunais supremos - Brasil - Jurisprudência
Keyword
Labor law
Subordination
Crisis in subordination
Structural subordination
Parassubordination
Direito do trabalho
Subordinação
Crise da subordinação
Subordinação estrutural
Parassubordinação

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