A composição da alta burocracia no Brasil e no Chile à luz das dimensões da legitimidade e do desempenho

Abstract

Desempenho e legitimidade são temas clássicos da literatura sobre burocracia. Entretanto, grande parte da produção acadêmica sobre o tema na América Latina baseia-se em referenciais conceituais relacionados ao funcionamento da burocracia em períodos autoritários. A experiência democrática vem se consolidando há mais de duas décadas na região e representa uma rica oportunidade para a realização de novos estudos, principalmente daqueles que buscam extrapolar a análise de um único governo nacional. Nesse sentido, este trabalho propõe, a partir da análise dos casos empíricos chileno e brasileiro, estudar duas formas de composição dos cargos da alta burocracia, entre diversas existentes, por meio dos estudos de caso dos Altos Directivos Públicos no Chile e dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Brasil. As duas dimensões analíticas são: desempenho governamental e legitimidade. A tese apresentada como síntese das análises é a da tecnificação da política, no caso chileno, e da politização da burocracia, no brasileiro, ambas tratadas sob uma perspectiva histórica. O referencial metodológico adotado baseia-se em análise qualitativa exploratória dos casos, operacionalizada por revisão da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas com burocratas.

Performance and legitimacy are classic themes within the literature of public bureaucracy. However, much of the academic studies on the subject in Latin America is still based on conceptual frameworks related to the functioning of the bureaucracy in the authoritarian periods. In recent decades, the democratic experience in the region has been consolidating and represents a rich opportunity for new studies, especially those that seek to go beyond the analysis of a single national government. Thus, this paper proposes, based on the analysis of both Chilean and Brazilian empirical cases, to study two different models of Senior Civil Service composition, among many existing types, through the case studies of Altos Directivos Publicos, in Chile, and Especialistas em Politicas Publicas e Gestao Governamental, in Brazil. The analytical dimensions adopted are performance and legitimacy and the thesis presented as a synthesis of the essay is the technification of politics in Chile, and the politicization of bureaucracy in Brazil, both treated from a historical perspective. The adopted methodological approach is based on the exploratory qualitative method, operationalized by literature review, documentary analysis and semi-structured interviews with bureaucrats.