FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo
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Responsabilização e eficiência: a ouvidoria da cidade de Santo André
2003-02-10Estuda a Ouvidoria de Santo André com o objetivo de mostrar as dificuldades da efetivação do instrumento de controle externo. Analisa a relação da Prefeitura com a Ouvidoria de Santo André -
O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004
2006-02-23A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que ... -
Um estudo exploratório sobre a exclusão digital e as organizações sem fins lucrativos da cidade de São Paulo
2003-03-14Este trabalho analisa a exclusão digital e, subsidiariamente, alguns dos efeitos desta exclusão nas organizações sem fins lucrativos da cidade de São Paulo. Inicialmente, foi pesquisado a exclusão social, para de um lado ... -
O descompasso entre o interno e o externo numa era de interdependência: o caso de acesso a medicamentos para HIV/AIDS no Brasil
2006-03-21The purpose of this study is to analyse the relationship between domestic and international politics in the issue of access to medicines to the treatment of HIV/AIDS, focusing on the Brazilian case. The main argument is ... -
Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacional de DST e Aids: 1994-2005
2005-12-19This dissertation aims at analyzing the reasons why State contracts civil society organizations to deliver public services. In order to do that, we take as example the national HIV/Aids public policy, conducted by the ... -
Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público
2009-02-18Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional ... -
Advocacy das organizações da sociedade civil: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
2007-04-16Civil society organizations and their roles are gaining importance in society and in academic researches. One of the roles that is standing out is the one of influencing public policies, also known as advocacy, public ... -
Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local
2004-11-29This work presents a study about the school education and health policies for indigenous people in Brazil. The main objective is to verify the presence of the tendencies of modification observed in the social policies in ... -
Podem os baixos salários ser apontados como uma das fontes de corrupção no setor público? Um estudo sobre os diferenciais de salário público/privado nos governos estaduais brasileiros
2007-02-05Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo ... -
Descentralização, construção de restrições orçamentárias 'hard' e a evolução do tamanho dos governos estaduais no Brasil
2007-01-19O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças ... -
Candidatos a reeleição e desafiantes na arena eleitoral da Câmara Federal em São Paulo
2004-05-04Analisa e compara os determinantes políticos, o efeito dos gastos de campanha dos candidatos e as emendas orçamentárias destinadas pelos deputados que concorreram a reeleição em relação aos demais candidatos nas eleições ... -
Programas de disseminação de experiências de governos locais no Brasil em contexto de redemocratização e de descentralização
2005-03-15This dissertation describes and analyzes the history and the way that operates five programs of dissemination about local governments experiences in Brazil. It discusses to the light of the quarrel on State Reform, in a ... -
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e os termos de parceria: uma reflexão sobre a relação entre estado e sociedade civil
2004-04-23Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório sobre o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse ... -
A accountability no sistema antitruste brasileiro: as indefinições de seu desenvolvimento institucional
2005-03-07Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a ... -
Disseminação de programas públicos de microcrédito: o caso da região metropolitana de São Paulo
2007-05-18This work analyzes the dissemination of microcredit programs implemented by municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, and identifies the factors that have influenced the adoption of these programs as well as ... -
Desafios para a formação de parcerias no serviço creche da Secretaria da Assistência Social da PMSP
2003-12-15We investigated the bonds established by means of contracts between governmental sector and the nonprofits sector to provide public’s services to the community in special in the child area. This study analyzed the agreement ... -
Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional
2008-07-24O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões ... -
Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997
2003-04-08É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de ... -
Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)
2006-02-02Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido ... -
O termo de parceria como instrumento de relação público/privado sem fins lucrativos: o difícil equilíbrio entre flexibilidade e controle
2007-02-12O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizações sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organização ...




















