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Os Estados no Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
(2019-03-01)
Esta pesquisa se insere no conjunto de estudos que busca compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas e adota como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Dentre os ...
A organização partidária nos municípios brasileiros
(2017-03-23)
Recent studies have advanced the understanding of municipal level party organizational behaviour, highlighting, where present, different levels of institutionalization. These studies, however, only able to show this diversity ...
Choques de receitas e o comportamento dos políticos: evidências a partir dos municípios mineradores no Brasil
(2017-03-22)
O boom de preços globais de commodities ao longo da década de 2000 elevou consideravelmente os repasses de royalties (CFEM) aos municípios brasileiros produtores de commodities metálicas. Este choque positivo e exógeno de ...
O papel da burocracia no jogo federativo: um estudo sobre a parceria Casa Paulista/ Minha Casa Minha Vida
(2017-03-08)
The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies ...
Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE
(2017-02-23)
In federalist nations, the specific institutional structure that articulates autonomy and unity (or self-rule and shared-rule, according to Elazar’s definition in 1987) has been appointed as an obstacle to the expansion ...
Racionalidade administrativa, poder simbólico e política: um estudo sobre a expansão ministerial no Executivo federal brasileiro
(2014-03-24)
Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse ...
A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009?
(2013-02-25)
O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo ...
Capital político e transferências volutárias no estado de São Paulo
(2013-02-22)
O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da ...
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
(2012-06-26)
Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ...
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
(2011-02-23)
The Law N. 11.107/2005, which changed the article 241 of the Federal Constitution of 1998, intended to allow to consortia widen their acting potential, ending their institutional fragility. It aimed to guarantee, among ...