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Enfrentamento à COVID-19: um diagnóstico do modelo federativo na área da saúde frente a uma pandemia
(2021-10-01)
O federalismo é uma forma de Estado que pressupõe a existência de múltiplos entes em sua composição, com competências inerentes a cada um, resultando em responsabilidades, principalmente na implementação de políticas ...
A construção contextual das lideranças escolares: um estudo sobre a Educação Infantil paulistana
(2021-03-31)
O presente trabalho se propõe à reflexão sobre a gestão escolar e, mais especificamente, sobre a liderança escolar – que é, geralmente, assumida pelo diretor escolar – na etapa da Educação Infantil (EI), que atende crianças ...
Reformas educacionais de terceira geração e sua efetividade: o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano
(2021-03-12)
Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, ...
Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil
(2020-07-21)
Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ...
Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios
(2020-03-13)
Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ...
Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo
(2019-03-11)
Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente ...
Mensuração de resultados: auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(2019-01-20)
O presente trabalho aborda o controle das atividades públicas após a reforma gerencial de 1995. A mensuração de resultados ganha relevância, o que exige a mudança da concepção tradicional de controle baseada exclusivamente ...
Política de descentralização orçamentária e autonomia das unidades educacionais: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
(2018-12-07)
Na Constituição Federal de 1988, em um processo de maior descentralização político-administrativa, foi conferido aos municípios um protagonismo, que também ocorreu na área educacional, sobretudo na educação infantil e no ...
Interface entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e transferência de recursos financeiros a Associações de Pais e Mestres: enfoque na rede municipal de ensino de São Paulo
(2018-12-07)
O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ...
A nomeação do diretor de escola pública municipal e estadual de São Paulo
(2018-12-01)
O presente trabalho busca apresentar os modelos existentes para a escolha de um diretor de escola pública no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo. Além disso, apresentam-se outros modelos apontados pela teoria ...
