O presente trabalho consiste na análise da estrutura do curso “Educar para prevenir”, uma formação continuada para professoras/professores, nas temáticas de gênero e sexualidade, que tem por objetivo efetivar direitos. O ...

Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, ...

Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, ...

O federalismo é uma forma de Estado que pressupõe a existência de múltiplos entes em sua composição, com competências inerentes a cada um, resultando em responsabilidades, principalmente na implementação de políticas ...

O presente trabalho se propõe à reflexão sobre a gestão escolar e, mais especificamente, sobre a liderança escolar – que é, geralmente, assumida pelo diretor escolar – na etapa da Educação Infantil (EI), que atende crianças ...

Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, ...

Está atualmente em trâmite (aguardando sanção presidencial) o Projeto de Lei Complementar nº 134/2019 que visa disciplinar a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, conferindo às entidades certificadas ...

Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ...

Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ...

Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente ...