Sujeito ou demandante?: reflexões sobre o caráter da participação nos conselhos comunitários de segurança de São Paulo

Abstract

This article aims to analyze attitudes, values and beliefs of military police officers regarding the engagement of society at large on participatory institutions created by the government of the state of São Paulo and to explore key factors that inhibit or foster citizens' participation. The engagement of citizens was analyzed from their insertion on such participatory institutions, which are here understood as instances of the public sphere that gather citizens for self-consciously organized public consultations or deliberations (Fung; Wright, 2001). From that perspective, we aim to understand the dynamics of functioning and interactions between citizens and public workers on five community councils of public security (Conselhos Comunitários de Segurança - Consegs) located in the territory of the city of São Paulo.

O artigo tem por objetivo analisar atitudes, valores e crenças de policiais militares relacionados à participação social em espaços institucionalmente fomentados pelo poder público do Estado de São Paulo e explorar os fatores que limitam ou favorecem a participação dos cidadãos. A participação do cidadão nesses espaços foi analisada a partir da sua inserção nas instituições participativas, as quais compreendemos como instâncias da esfera pública que reúnem cidadãos em consultas ou deliberações públicas organizadas de maneira autoconsciente (Fung; Wright, 2001). Dentro dessa perspectiva, buscou-se compreender as dinâmicas de funcionamento e as interações entre cidadãos e agentes públicos de cinco conselhos comunitários de segurança pública (Consegs) existentes do espaço territorial do município de São Paulo.