Listagem Produção Intelectual em Bases Externas por Assunto "Aborto"

Itens para a visualização no momento 1-2 of 2

O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal

Machado, Marta Rodriguez de Assis; Bracarense, Ana Carolina
2016

No ano de 2004, a luta feminista pela ampliação do direito de escolha da mulher sobre a maternidade inaugura a frente do litígio estratégico. Naquele momento, em que as hipóteses de aborto legal se restringiam a duas – ...
Legalização do aborto e Constituição

Sarmento, Daniel
2005-04-01

1. Introdução - 2 - Aborto e Constituição no Direito Comparado. - 2.1. Estados Unidos - 2.2. França. - 2.3. Itália - 2.4. Alemanha - 2.5. Portugal -2.6. Espanha - 2.7. Canadá - 2.8. Comissão e Corte Européia de Direitos ...