RSS 1.0Produção Intelectual em Bases Externas
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Recent Submissions
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Os preços dos alimentos no novo milênio
2007Os produtos componentes da cesta básica, por serem os mais importantes para o sustento das famílias, sobretudo para as de baixa renda, figuram entre os itens de maior peso no orçamento familiar. A importância desses itens ... -
Advogados versus psicólogas
2007-01Surge novo, amplo e importante mercado de trabalho: o mercado de conciliadores e mediadores. Duas profissões já estão disputando fatias deste mercado: advogados e psicólogas. O seu tamanho é ainda imensurável, mas já se ... -
A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
2013-05-01This paper aims to analyze the theories and conditions of the judicialization of politics, in order to understand the expansion of the Brazilian Supreme Court. -
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
2013-09-01The Federal Statute on Bibbing and Government Contracts in Brazil (Federal Statute n. 8.666, of 1993) has been amended to contemplate the possibility for the federal government to constitute directly, without a bidding ... -
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil
2014-01-01The article presents the results of a research about the judicialization of telecommunications regulatory policies in Brazil. It begins by describing, in general terms, the main relevant aspects of the organization of the ... -
Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos
2014-05-01This article aims to point out the shortcomings in ordinary interests’ regime and reflections about these negative effects on financial contracts. The premise, different of the common sense, is that the borrower of a loan ... -
Desastres naturais e as contratações emergenciais
2014-01-01This paper analyzes the challenges of emergency hires in Brazil in situations of natural disasters. Referring to Brazilian legislation on public contracts, it seeks to present the required formalities and the legal ways ... -
O controle da administração judicial
2009-01-01 -
Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte os EUA
2009-01-01Entrevista realizada em 15 de maio de 2009, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Embora algumas expressões repetidas e/ou excessivamente coloquiais tenham sido suprimidas, tentou-se manter o tom informal ... -
A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis
2008-09-01Comentário de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e voto do conselheiro do Cade Luís Fernando Schuartz no Requerimento nº 08700.004221/2007-56 -
Globalização, sociedade de risco e segurança
2007-09-01
