Governança para resultados: análise de eficiência do modelo atual de distribuição orçamentária anual para os laboratórios no Instituto Oswaldo Cruz (IOC)

Abstract

Esse estudo pretende verificar se os laboratórios que recebem maior dotação orçamentária no atual modelo de distribuição orçamentária no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) atendem à maioria dos principais critérios de eficiência de projetos e orçamentária. Ainda, propor um novo modelo que seja voltado para governança para resultados. A pesquisa dividiu-se em dois estudos: um para verificar o grau de maturidade do instituto em governança para resultados a partir da aplicação de um questionário fechado e semi-estruturado; o outro visava verificar a eficiência dos projetos por análise de clusters aplicada aos laboratórios de pesquisa do IOC. Foi demonstrado que o grau de maturidade do IOC em termos de governança para resultados ainda é muito aquém do ideal. Além disso, pôde-se aferir que poucos são os laboratórios que atendem a três ou mais critérios de eficiência global, e que os maiores recursos distribuídos pelo modelo atual não refletem nos projetos/laboratórios mais eficientes. As principais limitações dessa pesquisa estão em estudar apenas os laboratórios de pesquisa do IOC, e analisar os dados da última gestão da Diretoria (2012-2016). Ao utilizar o novo modelo de distribuição orçamentária, o instituto estará mais voltado: a gestão para resultados, à melhor aplicação dos recursos públicos, à qualificação dos resultados, à avaliação constante de eficiência dos projetos e laboratórios, à disponibilização de dados para tomada de decisão e implementação de correção de rumos. Apresentação da tabela AHP e estímulo a sua utilização por outros entes da Administração Pública, fomento a novos estudos sobre efetividade dos projetos e sobre inclusão da sociedade como partícipe das redes de colaboração nacionais ou internacionais. Esse é o primeiro modelo que está alinhado à teoria sobre orçamento por desempenho, que observa os cenários de passado, presente e futuro com isonomia de critérios de avaliação, priorizando os valores gerados como indutores de competitividade e inovação em pesquisa em saúde

This study intends to verify if the laboratories that receive the highest budgetary allocation in the current budget distribution model at the Instituto Oswaldo Cruz (IOC) meet most of the main criteria of project and budget efficiency. In addition, propose a new budget distribution model that meets the precepts of governance for results. The research was divided in two studies: one to verify the degree of the institute’s maturity in governance for results through application of a closed and semi-structured questionnaire; the other aimed to verify the efficiency of the projects through cluster analysis applied to IOC research laboratories. It has been shown that the degree of maturity of the IOC in terms of governance for results is still far from ideal. In addition, it was also possible to verify that there are few laboratories that meet three or more criteria of global efficiency, and that the highest resources distributed by the current model do not reflect in the most efficient projects / laboratories. The main limitations of this research are to study only the research laboratories of the IOC, and to analyze data from the last Direction management (2012-2016). In using the new budget distribution model, the institute will be more focused in: management for results, better application of public resources, qualification of results, constant evaluation of the efficiency of projects and laboratories, availability of data for decision making and implementation of course correction. Presentation of the AHP table and encouragement of its use by other entities of the Public Administration, promotion of new studies on the effectiveness of projects and on the inclusion of society as a participant in national or international collaboration networks. This is the first model that is aligned with the performance budgeting theory, which observes the past, present and future scenarios with an equality of evaluation criteria, prioritizing the values generated as inductors of competitiveness and innovation in health research