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dc.contributor.authorMohallem, Michael Freitas
dc.contributor.authorSoares, Marianna Borges
dc.date.accessioned2018-01-02T13:03:25Z
dc.date.available2018-01-02T13:03:25Z
dc.date.issued2016-03
dc.identifier.citationMOHALLEM, M.; SOARES, M. B. Zika, aborto e autonomia da mulher. Rev. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, ed. 187, p. 52-55, mar. 2016. Disponível em: <http://www.editorajc.com.br/zika-aborto-e-autonomia-da-mulher/>.por
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/19523
dc.description.abstractA tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar a dor de famílias e a mobilização política sem precedentes em inovação jurídica. A legislação brasileira e a interpretação constitucional têm se modernizado aceleradamente nos anos recentes, e as fontes que levam à superação de paradigmas não são sempre nacionais. Quando o Supremo Tribunal Federal superou a literalidade da lei para reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando deu interpretação ampla ao direito de defender a legalização de conduta hoje criminalizada ou quando reconheceu a falência do sistema prisional brasileiro, em todos esses casos o fez inserindo o Brasil no contexto de nações civilizadas. Ao olhar na direção de onde queremos chegar, fomos capazes de romper com os velhos dogmas que nos impediam de avançar. Pois é o momento de que mulheres sejam protegidas pelo Direito ao decidir sobre seus corpos, suas convicções e sua saúde. O Direito Internacional e experiências de países referências para o Brasil têm muito a contribuir com o debate nacional.por
dc.language.isopor
dc.publisherEditora JCpor
dc.relation.ispartofRevista Justiça & Cidadania
dc.subjectZikapor
dc.subjectAbortopor
dc.subjectAutonomia da mulherpor
dc.subjectMicrocefaliapor
dc.subjectInovação jurídicapor
dc.subjectLegislação brasileirapor
dc.subjectEpidemia de Zikapor
dc.titleZika, aborto e autonomia da mulherpor
dc.typeArticleeng
dc.subject.areaDireitopor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO RIOpor
dc.subject.bibliodataVírus da Zikapor
dc.subject.bibliodataAborto - Legislaçãopor
dc.subject.bibliodataMicrocefalia - Brasilpor
dc.contributor.affiliationFundação Getulio Vargas. Direito Rio
dc.contributor.affiliationFundação Getulio Vargas. Direito Rio
dc.rights.accessRightsopenAccesseng


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