Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania

Abstract

Este livro é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o Ipea, em comemoração à primeira década de existência do Programa Bolsa Família. Ao longo destes anos, uma ampla agenda de aperfeiçoamentos foi cumprida. Além da reunião de ações esparsas preexistentes, o Bolsa Família criou uma nova estrutura, aperfeiçoou mecanismos, adicionou benefícios e ampliou o alcance e o impacto distributivo das transferências. Assim, o programa se consolidou e assumiu centralidade na política social brasileira. No nível internacional, é hoje referência em tecnologia de transferência de renda condicionada e está entre as ações mais efetivas de combate à pobreza. O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias em todo o país, o que corresponde a um quarto da população brasileira. Contando com um sólido instrumento de identificação socioeconômica, o Cadastro Único, e com um conjunto variado de benefícios, o Bolsa Família atua no alívio das necessidades materiais imediatas, transferindo renda de acordo com as diferentes características de cada família.