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Autor
    Fossati, Gustavo (2)Jordão, Eduardo Ferreira (1)Rodrigues, Carlos (1)Steenhagen, Pedro (1)
Assunto
    Controle da constitucionalidade (1)Direito administrativo (1)Imposto sobre o valor agregado (1)Reforma tributária (1)
Áreas do conhecimento
    Direito (4)
Unidades da FGV
    Escolas (4)... Ver mais
Data de publicação
    2021 (1)2018 (2)2017 (1)
Tipo de documento
    Book Chapter (4)
Palavra-chave
    questão tributária (2)China (1)Constituição de 1988 (1)Controle judicial (1)Direito (1)Direito administrativo (1)Direito público (1)História do direito (1)Imposto (1)imposto (1)... Ver mais

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SEZs and China’s Development Promotion: Policy Exchanges Under the Belt and Road Initiative 

Rodrigues, Carlos; Steenhagen, Pedro (2021)
SEZs in China have been considered a successful experience and an important tool not only to attract foreign investment in an ordered manner but also to stimulate economic growth, generate social benefits, and to experiment ...
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Imposto sobre Valor Agregado (IVA) In: Três Décadas de Reforma Constitucional 

Fossati, Gustavo (FGV Direito Rio, 2018)
A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a instituição do Imposto sobre Valor Agregado ou Adicionado (IVA) no plano federal (IVA-F). O dispositivo utilizado para investigação foi o art. 153 da CRFB/1988, ...
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Repartição de receitas tributárias In: Três décadas de Reforma Constitucional 

Fossati, Gustavo (FGV Direito Rio, 2018)
A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a repartição das receitas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito ...
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Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil 

Jordão, Eduardo Ferreira (2017)

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