Contribuições Gás para crescer: gestão independente integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural

Abstract

O planejamento da indústria de gás natural e as decisões de investimento e financimento sempre foram na grande maioria das vezes coordenadas pela Petrobas, o que possibilitou que o volume total de gás natural produzido no país mais do que dobrasse ao longo dos últimos dez anos. Entretanto, a atual conjuntura de venda de ativos por parte da estatal e aumento do número de agentes ao longo da cadeia produtiva desse mercado, irão acrescentar duas novas complicações ao problema: estabelecer as normas eficazes para regular a concorrência; conciliar as funções do planejamento da indústria, que são fundamentais em qualquer modelo de gestão do setor, com as variáveis que afetam o investimento privado, tal como a credibilidade das metas de expansão da capacidade produtiva e transportada e a estabilidade das regras contratuais durante o período de amortização dos investimentos.