RSS 1.0FGV DIREITO RIO - CJUS: Capítulos de livros
FGV DIREITO RIO - CJUS: Capítulos de livros
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O combate à corrupção pela via legislativa
2017-03-01 -
Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF
2016Estudo a respeito da percepção do sistema jurídico, especialmente do STJ e STF, sobre o sujeito transexual e seu reconhecimento e autodeterminação identitária. -
Doação ou investimento? Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais
2015O propósito deste capítulo é argumentar que o modelo de financiamento eleitoral existente no país afeta a igualdade de condições da disputa entre candidatos. Ele é, em parte, responsável por uma democracia distorcida e vem ... -
Quantos gramas fazem um traficante?
2016-08 -
El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales
2016-12En un mundo interdependiente, en el que se repiten los problemas a los que se enfrentan los jueces de los diferentes países, el diálogo entre jueces nacionales e internacionales se erige como una estrategia indispensable ...
