Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica

Abstract

As empresas estatais de capital aberto brasileiras são uma realidade excepcional no mercado, que em regra está nas mãos da iniciativa privada. Não é o caso das estatais de capital aberto, que são patrimônio público, em uma parte. Este status atrai deveres de eficiência e moralidade na gestão patrimonial. A governança corporativa têm se dedicado ultimamente a lançar um olhar específico sobre as empresas estatais. Este foco tem sido ressaltado no Brasil, em que convivemos atualmente com escândalos na gestão de empresas estatais. Uma das primeiras iniciativas de regulação foi o Programa Destaque de Governança de Estatais. Este trabalho busca analisar como está a gestão das empresas estatais brasileiras de capital aberto tendo por base o Programa Destaque.

Brazilian publicly traded state-owned companies are an exceptional reality in the market, which is usually in the hands of the private sector. This is not the case for publicly traded state-owned corporations, which are also part of the public sector. This status attracts efficiency and morality duties in asset management. Corporate governance has lately focused on taking a specific look at state-owned enterprises. This focus has been highlighted in Brazil, where we currently live with scandals in the management of state companies. One of the first regulatory initiatives was the Programa Destaque de Governança de Estatais. This work seeks to analyze how the management of Brazilian publicly traded state-owned companies are according the Programa Destaque.