Implementação do Plano Indústria de Baixo Carbono: propostas de fomento para eficiência energética na indústria: relatório completo

Abstract

O presente estudo foi elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), criado com o objetivo de influenciar políticas públicas que culminem na efetiva implantação do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação, aqui referido como Plano Indústria de Baixo Carbono, coordenado e publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O GT assumiu como motivadores: a premência do fortalecimento da competitividade da indústria brasileira; o tímido avanço na implementação do Plano Indústria; a conjuntura econômica atual; e a grande dependência de energia como insumo para a produção industrial. São premissas deste trabalho o empenho na proposição de uma agenda estruturante, a ser construída continuamente; a noção de que incentivos e instrumentos econômicos e financeiros são indispensáveis para incrementar a produção industrial com menor intensidade de carbono; e que as soluções propostas não funcionam de forma isolada, devem ser componentes de políticas públicas coerentes e sinérgicas. Assim, a partir do trabalho realizado ao longo de 2015, o estudo apresenta um framework para operacionalização do Plano Indústria e a proposição de instrumentos para viabilização de ações de eficiência energética na indústria nacional.