Repensando as relações comerciais entre Brasil e Uruguai

Abstract

Este estudo tem por finalidade delinear opções com vistas ao aprofundamento das relações comerciais entre Brasil e Uruguai. Procura-se sugerir como e em que medida novas ações poderiam ser tomadas, a fim de subsidiar os trabalhos do Subgrupo de Livre Circulação de Bens e Serviços do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, instituído pelo então Presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, e a pela Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. As conclusões e recomendações encontradas no decorrer da pesquisa se inserem no esforço de criação de planos de ação para o desenvolvimento sustentável da integração Brasil-Uruguai como forma de estruturar o aprofundamento da integração bilateral em diversos setores econômicos. O estudo se dispõe a investigar o domínio econômico-comercial da livre circulação de bens e serviços, levantando tópicos relevantes para se avançar não só na integração bilateral, mas também na regional. A presente pesquisa foi realizada pela equipe de advogados e economistas do Centro de Comércio Global e Investimento da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, no período de janeiro a junho de 2015, com atualizações feitas no início de 2016. Ênfase foi dada à análise do marco regulatório dos principais instrumentos de comércio, contrastando, por etapas, o marco multilateral da OMC, o marco regulatório do Mercosul, e finalmente, o marco regulatório das relações comerciais do Brasil e do Uruguai. A primeira fase foi dedicada ao levantamento de documentos sobre as relações comerciais Brasil-Uruguai nos sítios oficiais do Governo do Brasil e do Uruguai, bem como do Mercosul. A segunda fase foi centrada no levantamento de dados e de entrevistas. A terceira fase consistiu na elaboração do Relatório e das Recomendações.