RSS 1.0FGV Direito SP - CPJA - Relatórios
FGV Direito SP - CPJA - Relatórios
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O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
2023-08A pesquisa investigou a atuação do Tribunal de Contas da União (“TCU”) no controle de transferências voluntárias da União a outros entes federativos destinadas à educação básica. Para isso, sistematizou a legislação e a ... -
Alíquota única na tributação sobre o consumo
2023-04Este relatório de pesquisa tem três partes, pois reúne os resultados de três projetos de pesquisa interligados. O objetivo do primeiro projeto é apresentar e analisar os pontos centrais do debate em torno de uma alíquota ... -
Conectividade para escolas no Brasil: propostas para o desenho de um modelo eficiente de aplicação de recursos de universalização
2023-04O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (“COMPPIT”), em parceria com a MegaEdu, avalia as possibilidades e desafios para uma política pública voltada à aplicação ... -
O uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral: estudo a partir do gênero, raça e perfil socioeconômico das candidaturas à Câmara Federal por São Paulo nas eleições de 2022
2023-03O presente relatório tem por objetivo produzir um diagnóstico sobre a forma como diferentes grupos de candidaturas – considerando gênero, raça e perfil socioeconômico – utilizam as redes sociais como uma ferramenta de ... -
A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo
2023-02Esta pesquisa teve como objetivo mapear as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2018 e 2021. Para isso, foram utilizadas técnicas de raspagem de dados ... -
Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras
2022-09A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ... -
Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça
2022-06A partir das percepções e vivências de magistradas e servidoras do sistema de justiça, a pesquisa apresenta um levantamento dos principais fatores associados à decisão destas mulheres de buscar e de não buscar os serviços ... -
Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro
2022A presente nota técnica tem por objetivo analisar a quantidade de representantes negros/as eleitos/as nas eleições de 2020 e como eles/elas estão distribuídos/as no território brasileiro. Há uma maior concentração de pessoas ... -
The rules of the game: executive summary
2020-11The executive summary presents a brief account of the results of the research “Democracy and Representation in the 2018 Elections: electoral campaigns, funding and gender diversity”, which are presented in greater length ... -
Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal
2020O Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam ... -
Um novo mundo de dados: relatório final
2017-08-29A pesquisa Um Novo Mundo de Dados dedicou-se à construção de estudos de caso relacionados ao uso intensivo de dados por determinados setores da economia, a saber: cidades inteligentes, saúde e agricultura. Neste documento ... -
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@?
2020-01-08O Projeto Tecnologia, Profissões e o Ensino Jurídico buscou identificar de que maneiras as novas tecnologias computacionais (e.g. algoritmos de aprendizagem, expert systems, etc.) têm alterado as profissões jurídicas, ... -
Relatório do painel 'Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?' do 9º Fórum da Internet no Brasil
2019-02-10O tema do workshop é o ensino de direitos humanos digitais na Educação Básica. Ele ganhou importância por obrigações jurídicas das escolas e necessidades práticas de estudantes, docentes e corpo dirigente em combater ... -
LABDOC: Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado
2020-01-07Em maio de 2016 deu-se início ao LabDoc, atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação dos e das participantes para atuar como ... -
Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online
2020-01-07Neste relatório apresenta-se a pesquisa Vozes Dissonantes, que buscou compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, a investigação explorou como ... -
Negócios de impacto social: da estrutura da empresa nascente a sua aproximação com o poder público
2020-01-07Em agosto de 2013 iniciaram-se as atividades do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), um espaço de ensino multidisciplinar que oferece capacitação em prática jurídica aos alunos de graduação em Direito, ... -
Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019)
2019-07-03O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ... -
Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1
2015Em fevereiro de 2014 foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, representada pela Escola de Matemática Aplicada (EMAP) e pela Escola de Direito ... -
Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública: primeiros resultados
2014Consulta aos policias brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública. -
Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde
2014Quando uma ação é manejada pelo Ministério Público em benefício de um direito individual em vez de manejar uma ação coletiva em prol de todos os demais cidadãos que se encontrem na mesma situação fático-jurídica, o resultado ...
