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Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos
(2022-03)
Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas Cortes Superiores Brasileiras
(2022)
A Constituição Federal (CF) de 1988 assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
(2020-08-04)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, ...
Highlights: economic sustainability of civil society organizations
(FGV Direito SP, 2020-08-04)
Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas ...
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios
(2020-06-23)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política
(FGV Direito SP, 2020)
Historicamente excluídas dos espaços de poder, mulheres ainda são minoria nas Casas legislativas. Para entender porque isso acontece, perguntamos: como as regras formais e informais do jogo político-eleitoral impactam a ...
Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
(Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019-10-30)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
(Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasEscola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2019-10-30)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasGrupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), 2019-08-26)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública: volume 2
(Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2013)
O presente volume II do número 49 da Série Pensando o Direito traz em conjunto os principais resultados de quatro pesquisas das duas chamadas realizadas em 2012, que tiveram como tema comum 'Mecanismos jurídicos para a ...
