A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

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  • Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão 

    De Francesco, Ana; Brito, Letícia Lopes; Corrêa, Marcela Garcia; Lopes, Renan de Brito; Scabin, Flávia
    2021
    Este relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação ...
  • Observatório do Ensino de Direito: O perfil do corpo discente nos cursos de Direito 

    Faria, Adriana Ancona de; Guirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Pretzel, Bruna Romano; Klafke, Guilherme Forma; Corrêa, Luiza Andrade; Martins, Rodrigo
    2016
    O Observatório do Ensino de Direito é um projeto permanente que tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento ...
  • Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro 

    Ramos, Luciana de Oliveira; Santos, Ezequiel Fajreldines; Mardegan, Ivan Osmo; Cerqueira, Jessica Tavares; Marin, Juliana Fabbron Marin; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Lopes, Regina Trindade
    2021-11
    A presente nota técnica tem por objetivo analisar a quantidade de representantes negros/as eleitos/as nas eleições de 2020 e como eles/elas estão distribuídos/as no território brasileiro. Há uma maior concentração de pessoas ...
  • Security in Cyberspace: Dynamics, Limits, and Opportunities - A Workshop Report 

    Alcântara, Bruna Toso de; Pinto, Danielle Jacon Ayres; Klafke, Guilherme Forma; Cravo, Vanessa Copetti
    2020-07
    This is the report of the workshop "Security in Cyberspace: dynamics, limits, and opportunities", held on the 14th of May 2020 and jointly organized by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), the Federal ...
  • Relatório Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2019 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    2019-08
    O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação ...
  • Relatório Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2018 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    2018-10
    O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação ...
  • Imersão: Educação e Inovação: que FGV queremos? 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    2019-04
    Temas de fronteira, ambientes inclusivos, metodologias ativas, maior autonomia de trabalho e interdisciplinaridade são algumas das tendências de inovação das Instituições de Ensino Superior. A partir da identificação e ...
  • Imersão - Liderando mudanças positivas em biotecnologia 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    2019-10
    A disciplina de imersão "Liderando mudanças positivas em biotecnologia" se propôs a colocar os(as) estudantes diante de diferentes desafios que surgem com avanços tecnológicos na área da saúde, sob o ponto de vista de ...
  • Imersão - Desafio Finch 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio Nudel; Guimarães, Tatiane
    2018
    Na imersão Desafio Finch tivemos três principais objetivos: que os alunos e alunas pudessem (i) conhecer com profundidade uma organização com atuação relevante na área do direito e da tecnologia; (ii) desenvolver projetos ...
  • Eleições, Fake News e os Tribunais: sumário de resultados 2020 

    Karolczak, Rodrigo Moura; Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando Antonelli
    2021-09
    O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...
  • Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Alice; Freire, Maria Eduarda
    2021-06
    Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...
  • Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Aline; Freire, Maria Eduarda
    2021-03
    Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet.
  • Contribuição à consulta pública | Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (SEPEC/ME) 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane
    2020-09
    O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de ...
  • Nota Técnica: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL nº 2.927/2020 e PL nº2.630/2020) 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Karolczak, Rodrigo Moura; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; SILVEIRA, Ana Carolina Rodrigues Dias
    2020-05
    O CEPI publicou uma nota técnica com objetivo de contribuir para o debate público em torno da regulação jurídica de plataformas digitais tendo em vista o objetivo de combate à desinformação, tomando como objeto de análise ...
  • Segurança Digital - 8 dicas para você entender e se proteger 

    Nicodemos, Aline; Klafke, Guilherme Forma; Saldanha, Paloma; Lima, Stephane; Guimarães, Tatiane
    2020-05
    Cartilha, publicada pelo CEPI em parceria com a Placamãe.org, que trata sobre segurança digital e disponibiliza 8 dicas de como utilizar o ambiente digital de maneira inteligente e segura.
  • Imersão - Agenda 2030: admirável mundo novo? 

    Radomysler, Clio Nudel; Guimarães, Tatiane; Feferbaum, Marina
    2018-03
    A imersão Agenda 2030 teve três objetivos: que os alunos 1) compreendessem movimentos de mudanças relevantes na atualidade com o avanço das novas tecnologias (automação, nanotecnologia, inteligência artificial, entre ...
  • Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-10
    A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos ...
  • Briefing temático: proteção de dados & marketing 

    Torres, Livia Pazianotto; Oliveira, Jordan Vinícius de
    2021-09
    Este Briefing Temático (BT) tem o objetivo de exemplificar de que maneira algumas das operações de tratamento comuns na área de marketing são afetadas pela lei, partindo da premissa de que a adequação de instituições e de ...
  • Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos 

    Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    2021-09
    As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ...
  • Proteção de dados pessoais: glossário temático 

    Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
    2021-09
    Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...

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