A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

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Recent Submissions

  • Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2022
    Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ...
  • Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2022
    Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ...
  • Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais 

    Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da
    2022
    Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de ...
  • Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD) 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, Flávio; Schippers, Laurianne-Marie; Lima, Marcos Costa Gomes; Zappelini, Thaís Duarte; Luccas, Victor Nóbrega
    2022-04
    O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ...
  • Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades 

    Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco; Coelho, Alexandre Zavaglia
    2022-05
    O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ...
  • Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030: promoção do trabalho decente na atividade gesseira e do desenvolvimento econômico local no Araripe 

    Passoni, Chiara; Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flavia S.; Agutoli, Giovana; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021
    Este vídeo foi desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no contexto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) ...
  • Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras 

    Cruz, Caio Bruno; Agutoli, Giovana; Ferraz, Julia; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Valentino, Gabriella Meinberg; Campos, Isabela Daré Riotto Malta; Garcia, Luiza Alves Balby; Granello, Pablo Piassa; Rodrigues, Ana Catarina Pereira
    2022-05
    Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
  • Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas 

    Agutoli, Giovana; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais
    2022
    A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ...
  • Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja 

    Agutoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais
    2022-05
    A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
  • Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos 

    Almeida, Eloísa Machado de (coord.); Estellita, Heloísa (coord.); Dias, Ana Carolina; Pires, Ana Beatriz Santos; Bialski, André; Fortes, Andrey; Piva, Antonio; Vento, Antonio; Baccaro, Beatriz; Crisostomo, Beatriz; Messina, Eduardo; Amaral, Frederico; Cavagnoli, Gabriela; Cotello, Gabriela; Visani, Glendha; Matusita, Isabella; Reimberg, Juliana; Gongora, Leticia; Gonçalves, Maria Julia; Haspo, Nicolas; Gomes, Nicole Pudo; Wiegerinck, Oliver; Rodovalho, Paula
    2022-03
    Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
  • Palinha #10: inclusão produtiva na indústria da moda: um estudo sobre políticas públicas 

    Reimberg, Juliana; Temer, Thais; Hojaij, Tamara Brezighello; Denari, Karina
    2022-02
    A Palinha #10 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a importância de medidas de ...
  • Canais de escuta e denúncia: o que são e como denunciar 

    Cunha, Priscila dos Reis; Nabuco, Joana Tavares; Hojaij, Tamara Brezighello
    2022-02
    Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são ...
  • Enchentes, barragens e desastres: quem é responsável por um desastre tecnológico? 

    Passoni, Chiara Mori; Scabin, Flávia Silva; Pereira, Giovana Agútoli; Pádua, Julia Carolina Malacrida de; Almeida, Luiza Surita Pires de; Carvalho, Maria Cecília de Alvarenga; Asperti, Maria Cecília de Araujo; Hojaij, Tamara Brezighello
    2022-02
    No dia 08 de janeiro de 2022, em meio a fortes chuvas em Minas Gerais, o dique Lisa da Mina de Pau Branco, de propriedade da Vallourec Mineração Ltda., situado entre os municípios de Nova Lima e Brumadinho, transbordou. ...
  • Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação 

    Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias
    2020
    A pesquisa "Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação" buscou conhecer o contexto da emergência e a atuação desses profissionais que passam a adquirir ...
  • Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2021-11
    Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV ...
  • Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2021-12
    Este policy paper é resultado da pesquisa Futuro do trabalho e gig economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e se dedica à identificação de problemas e possíveis caminhos ...
  • Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2021-08
    Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. ...
  • Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2021-11
    O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", ...
  • Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório 

    Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Acca, Thiago dos Santos
    2021-12
    Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ...
  • Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
    2021-09
    O presente briefing temático encerra uma série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”. Esta última publicação aborda questões relacionadas ao uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas ...

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