A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

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Recent Submissions

  • Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-10
    A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos ...
  • Briefing temático: proteção de dados & marketing 

    Torres, Livia Pazianotto; Oliveira, Jordan Vinícius de
    2021-09
    Este Briefing Temático (BT) tem o objetivo de exemplificar de que maneira algumas das operações de tratamento comuns na área de marketing são afetadas pela lei, partindo da premissa de que a adequação de instituições e de ...
  • Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos 

    Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    2021-09
    As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ...
  • Proteção de dados pessoais: glossário temático 

    Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
    2021-09
    Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...
  • Briefing temático: proteção de dados & jornada acadêmica 

    Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    2021-09
    O objetivo do presente Briefing temático (BT) é oferecer um panorama sobre as consi­derações essenciais relacionadas à proteção de dados em cada um dos momentos de vinculação entre a estudante e a IES acima indicadas, o ...
  • Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Pasqualeto, Olívia Q. Figueiredo
    2021-08
    Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...
  • Transformações nas organizações e na prática jurídica 

    Pavanelli, Amanda; Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Rosa, Beatriz de Castro; Costa, Camilla Gomes Pinheiro; Medeiros, Carolina Hannud; Andrade, Denise Almeida de; Leão, Ellen Christina Lima Soares; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Santos, Guilherme Kenzo dos; Morais, Gustavo de Freitas; Pureza, Isabela Lopes; Ervolino, Ivan; Oliveira, Khadja Vanessa Brito de; Schippers, Laurianne-Marie; Mendes, Leilani Dian; Dalblon, Mariana Brancato Soares; Chaimovich, Mariana; Galvão, Olímpio José de Arroxelas; Andrade, Otávio Morato de; Souza, Sara Cristina Coraini de; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering Xavier da; Luccas, Victor Nóbrega; Santos, Willian Augusto Lecciolli
    2021-10-01
    Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ...
  • Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-09-28
    A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso ...
  • Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020 

    Salvador, João Pedro Favaretto; Karolczak, Rodrigo Moura; Galati, Luiz Fernando
    2021-09
    O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...
  • BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia 

    Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-09-17
    Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...
  • O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: Recomendações para os setores público e privado 

    Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais
    2021
    O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, ...
  • Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional 

    Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Rosseti, Eduardo Santiago; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    2021-08
    Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...
  • Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas 

    Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva
    2021-08
    A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ...
  • Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda 

    Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Artuso, Eloisa; Luglio, Isabella; Passoni, Chiara
    2021-07
    A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre ...
  • Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos? 

    Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, Julia; Bertholdi, Juliana; Moraes, Patrícia Almeida de
    2021-07
    A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das ...
  • Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais 

    Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
    2021-06
    Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...
  • O contexto socioeconômico no entorno da BR-319 

    Scabin, Flavia S.; Ramos, Roberta Peixoto; Morandi, Eliana Lins; Rosseti, Eduardo Santiago
    2020
    Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia ...
  • Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa 

    Almeida, Fábio Ferraz de
    2021-03
    Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...
  • Guia de proteção de dados pessoais: marketing 

    Oliveira, Jordan Vinícius de
    2020-10
    Este guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing. O material também traz um panorama sobre como a Lei n. ...
  • Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes 

    Zappelini, Thaís Duarte
    2020-10
    Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, crianças e adolescentes, para a ...

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