A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

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Recent Submissions

  • Palinha #4 - a série de infográficos do FGV CeDHE: Devida Diligência em Direitos Humanos na União Europeia 

    Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Monesi, Rafaella Coutinho; Pereira, Giovana Agútoli; de Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis; Correa, Marcela Garcia
    2021-04
    A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros ...
  • Palinha #3: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil 

    Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais
    2021-03
    A Palinha #3 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a cadeia de valor na indústria ...
  • Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319 

    Morandi, Eliana Lins; Hojaij, Tamara Brezighello; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    2021-03
    A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e ...
  • Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando? 

    Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett
    2021-02-26
    Este briefing temático busca ampliar as discussões sobre a relação entre o futuro do trabalho e a gig economy, dialogando com os contextos e discussões existentes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no México, países ...
  • Trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades 

    Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett
    2021-01-29
    Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ...
  • Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy 

    Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
    2020-12-01
    Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho ...
  • Recategorização, redução e extinção de unidades de conservação: critérios para a tomada de decisão legislativa para proteção do meio ambiente 

    Scabin, Flavia S.; Ferreira, Mariana Napolitano; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Cunha, Priscila dos Reis; Giovanelli, Rafael; Jerez, Daniela Malheiros
    2020-11
    Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ...
  • Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030 

    Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Rosseti, Eduardo Santiago
    2021-02
    No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi ...
  • Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação 

    Scabin, Flávia; Jerez, Daniela Malheiros; Ferreira, Mariana Napolitano; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Cunha, Priscila dos Reis; Giovanelli, Rafael
    2020-11
    Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ...
  • Rodovias e impactos socioambientais: o caso da BR-319 

    Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Hojaij, Tamara Brezighello
    2021-03
    O modal rodoviário é responsável pela maior parte dos transportes no Brasil, de modo que rodovias possuem um papel significativo no crescimento econômico nacional. Com efeito, são, em muitos casos, há anos, elencadas dentre ...
  • Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy 

    Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bicego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
    2021-01-19
    This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas ...
  • Palinha #1: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil 

    Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Hojaij, Tamara Brezighello
    2020-11
    A Palinha #1 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o perfil das(os) trabalhadoras(os) ...
  • Glossário: definições acerca de trabalho, cadeias e respeito aos direitos humanos 

    Hojaij, Tamara Brezighello; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    2020
    O presente documento é um material de apoio a fim de auxiliar o setor privado e o poder público na aplicação de termos referentes à: condições de trabalho, como trabalho decente, trabalho forçado, trabalho infantil, trabalho ...
  • Futuro del trabajo & gig economy: plan de trabajo 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
    2020-12-15
    En continuidad a las investigaciones sobre el futuro de las profesiones y la regulación de la tecnología, y siguiendo principios importantes para investigaciones académicas, el Centro de Enseñanza e Investigación en ...
  • Future of work & gig economy: work plan 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
    2020-12-15
    The Center for Education and Research on Innovation (CEPI FGV São Paulo Law School) presents this work plan as a continuation of its research agenda on the future of professions and technology regulation. Based on important ...
  • Futuro do trabalho & gig economy: plano de trabalho 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
    2020-12-15
    Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) considera importante explorar o futuro do trabalho na interface ...
  • Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
    2020-12-16
    O briefing temático Projetos de lei de 2020 sobre gig economy inaugura a série de produtos previstos para a pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito ...
  • Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração 

    Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
    2020-12-16
    Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os ...
  • Eleições, fake news e os tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018: base de dados 

    Karolczak, Rodrigo Moura; Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando
    2020-11-30
    O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que ...
  • Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares 

    Scabin, Flávia; Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte
    2020-11
    Cadeias de valor são redes cada vez mais complexas e fragmentadas, organizadas para além de fronteiras nacionais. Se por um lado isso permite diluir riscos econômicos, por outro dilui também a responsabilidade pelos direitos ...

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