RSS 1.0FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).
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Recent Submissions
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Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
2022Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ... -
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
2022Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ... -
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais
2022Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de ... -
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
2022-04O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ... -
Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
2022-05O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ... -
Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030: promoção do trabalho decente na atividade gesseira e do desenvolvimento econômico local no Araripe
2021Este vídeo foi desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no contexto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) ... -
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
2022-05Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ... -
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas
2022A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ... -
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
2022-05A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ... -
Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos
2022-03Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ... -
Palinha #10: inclusão produtiva na indústria da moda: um estudo sobre políticas públicas
2022-02A Palinha #10 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a importância de medidas de ... -
Canais de escuta e denúncia: o que são e como denunciar
2022-02Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são ... -
Enchentes, barragens e desastres: quem é responsável por um desastre tecnológico?
2022-02No dia 08 de janeiro de 2022, em meio a fortes chuvas em Minas Gerais, o dique Lisa da Mina de Pau Branco, de propriedade da Vallourec Mineração Ltda., situado entre os municípios de Nova Lima e Brumadinho, transbordou. ... -
Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação
2020A pesquisa "Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação" buscou conhecer o contexto da emergência e a atuação desses profissionais que passam a adquirir ... -
Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos
2021-11Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV ... -
Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy
2021-12Este policy paper é resultado da pesquisa Futuro do trabalho e gig economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e se dedica à identificação de problemas e possíveis caminhos ... -
Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas
2021-08Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. ... -
Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas
2021-11O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", ... -
Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório
2021-12Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ... -
Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas
2021-09O presente briefing temático encerra uma série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”. Esta última publicação aborda questões relacionadas ao uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas ...
