RSS 1.0FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
2021Este relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação ... -
Observatório do Ensino de Direito: O perfil do corpo discente nos cursos de Direito
2016O Observatório do Ensino de Direito é um projeto permanente que tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento ... -
Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro
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Security in Cyberspace: Dynamics, Limits, and Opportunities - A Workshop Report
2020-07This is the report of the workshop "Security in Cyberspace: dynamics, limits, and opportunities", held on the 14th of May 2020 and jointly organized by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), the Federal ... -
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Imersão: Educação e Inovação: que FGV queremos?
2019-04Temas de fronteira, ambientes inclusivos, metodologias ativas, maior autonomia de trabalho e interdisciplinaridade são algumas das tendências de inovação das Instituições de Ensino Superior. A partir da identificação e ... -
Imersão - Liderando mudanças positivas em biotecnologia
2019-10A disciplina de imersão "Liderando mudanças positivas em biotecnologia" se propôs a colocar os(as) estudantes diante de diferentes desafios que surgem com avanços tecnológicos na área da saúde, sob o ponto de vista de ... -
Imersão - Desafio Finch
2018Na imersão Desafio Finch tivemos três principais objetivos: que os alunos e alunas pudessem (i) conhecer com profundidade uma organização com atuação relevante na área do direito e da tecnologia; (ii) desenvolver projetos ... -
Eleições, Fake News e os Tribunais: sumário de resultados 2020
2021-09O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ... -
Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa
2021-06Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ... -
Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
2021-03Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet. -
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2020-09O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de ... -
Nota Técnica: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL nº 2.927/2020 e PL nº2.630/2020)
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Segurança Digital - 8 dicas para você entender e se proteger
2020-05Cartilha, publicada pelo CEPI em parceria com a Placamãe.org, que trata sobre segurança digital e disponibiliza 8 dicas de como utilizar o ambiente digital de maneira inteligente e segura. -
Imersão - Agenda 2030: admirável mundo novo?
2018-03A imersão Agenda 2030 teve três objetivos: que os alunos 1) compreendessem movimentos de mudanças relevantes na atualidade com o avanço das novas tecnologias (automação, nanotecnologia, inteligência artificial, entre ... -
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2021-09As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ... -
Proteção de dados pessoais: glossário temático
2021-09Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...
