A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

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Recent Submissions

  • Governança da inteligência artificial em organizações: framework para comitês de ética em IA: versão 1.0 

    Coelho, Alexandre Zavaglia; Klafke, Guilherme Forma; Maito, Deíse Camargo; Latini, Lucas Maldonado Diz; Giuliana, Maruca; Chow, Beatriz Graciano; Feferbaum, Marina
    2023-05
    Este documento é um guia para pessoas que queiram implementar princípios de governança ética em IA em suas organizações ou até mesmo criar uma estrutura para conduzir programas de conformidade ética e gestão de risco. Ele ...
  • Transparência na moderação de conteúdo: uma bibliografia 

    Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando; Guimarães, Laíssa Maria
    2023-05
    Recentemente, diversos Projetos de Lei diferentes que propõem obrigações de divulgação de informações às plataformas digitais foram apresentados por deputados e senadores brasileiros. Um deles, o Projeto de Lei 2630/2020 ...
  • Alíquota única na tributação sobre o consumo 

    Pessôa, Leonel Cesarino; Pinheiro, Maurício Canêdo; Rocha, Melina; Jabour, Kalil Said Souza; Domingues Jr, William do Val; Ferreira, Gláucia Estefânia de Sousa; Bergh, Pedro
    2023-04
    Este relatório de pesquisa tem três partes, pois reúne os resultados de três projetos de pesquisa interligados. O objetivo do primeiro projeto é apresentar e analisar os pontos centrais do debate em torno de uma alíquota ...
  • Conectividade para escolas no Brasil: propostas para o desenho de um modelo eficiente de aplicação de recursos de universalização 

    Langanke, Amanda; Assis, Bárbara Marchiori de; Neto, Caio Mario da Silva Pereira; Carvalho, Felipe Moreira de; Prol, Flavio Marques; Parisio, Isabela de Oliveira; Adami, Mateus Piva; Goulart, Vinicius Poffo
    2023-04
    O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (“COMPPIT”), em parceria com a MegaEdu, avalia as possibilidades e desafios para uma política pública voltada à aplicação ...
  • Final report: technologist code of ethics roundtable 

    Latini, Lucas Maldonado Diz; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Maito, Deíse Camargo; Costa, Enya Carolina Silva da; Balbi, Guilherme; Schippers, Laurianne-Marie; Guimaraes, Tatiane; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
    2023-04
    CEPI FGV Direito SP hosted a one-and-a-half-day event on December 15th and 16th, 2022, with the participation of several stakeholders (e.g., representatives of private companies, public sector, academia, and organized civil ...
  • Ensino híbrido: um guia de boas práticas institucionais e docentes 

    Radomysler, Clio Nudel; Feferbaum, Marina; Costa, Enya Carolina Silva; Balbi, Guilherme; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
    2023-03
    O ensino híbrido vem se apresentando enquanto uma das possíveis tendências para o futuro do ensino superior. Diante deste cenário, elaboramos este guia, que provoca instituições e docentes a refletir sobre as potencialidades ...
  • O uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral: estudo a partir do gênero, raça e perfil socioeconômico das candidaturas à Câmara Federal por São Paulo nas eleições de 2022 

    Ramos, Luciana de Oliveira; Barbieri, Catarina Helena Cortada; Silva, Andressa Vieira e; Magarian, Bárbara Rebeca Alves; Passoni, Chiara; Gerardi, Dirceu André; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin
    2023-03
    O presente relatório tem por objetivo produzir um diagnóstico sobre a forma como diferentes grupos de candidaturas – considerando gênero, raça e perfil socioeconômico – utilizam as redes sociais como uma ferramenta de ...
  • Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor 

    Scabin, Flávia; Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Menezes, Lívia Cunha; Almeida, Luiza Surita Pires de; Temer, Thaís
    2022-08-30
    O carvão vegetal ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo o Brasil responsável pela produção de aproximadamente 12% do material no mundo. O Estado de Minas Gerais, por sua vez, é o maior produtor do país, ...
  • A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo 

    Wang, Daniel Wei Liang; Fajreldines, Ezequiel; Vasconcelos, Natália Pires de; Malik, Ana Maria; Oliveira, Bruno da Cunha de; Souza, Fernanda Mascarenhas de; Souza, Jacqueline Leite de; Arantes, Luísa; Miziara, Nathalia Molleis
    2023-02
    Esta pesquisa teve como objetivo mapear as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2018 e 2021. Para isso, foram utilizadas técnicas de raspagem de dados ...
  • Transparência na Moderação de Conteúdo: um breve olhar sobre a prática legislativa brasileira 

    Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando; Guimarães, Laíssa Maria
    2022
    Este relatório resume os resultados preliminares da primeira fase da pesquisa, que utilizou o sistema de monitoramento legislativo Sigalei para mapear a prática legislativa brasileira sobre transparência na moderação de ...
  • RELATÓRIO TEMÁTICO #4: Formação jurídica no contexto de intensas transformações digitais 

    Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    2023-01-20
    Ao longo dos estudos anteriormente publicados pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) no âmbito do projeto de pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação”, ...
  • Relatório temático #3: Profissões, cargos e funções emergentes no Direito - possibilidades a partir da advocacia 

    Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    2022
    Neste documento, mapeamos áreas de atuação jurídica emergentes em resposta a algumas das transformações culturais, econômicas, tecnológicas e do próprio Direito. A identificação de áreas de atuação emergentes nos permite ...
  • Globalização, ensino jurídico e desigualdade 

    Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Abreu, Arthur Emanuel Leal; Silva, Beatriz Calheta; Almeida, Cecília Barreto de; Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva da; Dutra, Felipe Augusto Gato; Sales, Fernando Romani; Klafke, Guilherme Forma; Parisio, Isabela de Oliveira; Ghirardi, José Garcez; Garcia, Lara Rocha; Margarido, Larissa Cristina; Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro; Piasentini, Luisa Cassula; Plastino, Luisa Mozetic; Roque, Luiza Felipe; Fialho, Maria Clara Santos; Zambom, Mariana Morais; Feferbaum, Marina; Rodrigues, Marina Torres de Deus; Queiroz, Pedro Henrique Almeida; Loureiro, Taisa Afonso; Tavares, Tiaia Mendes
    2022-09-29
    Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas ...
  • Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras 

    Ramos, Luciana de Oliveira; Amparo, Thiago de Souza; Barbieri, Catarina Helena Cortada; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Sant’Anna, Wania
    2022-09
    A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ...
  • Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE) 

    Acca, Thiago dos Santos Acca; Ferraz, Júlia Lambert Gomes
    2022-08
    O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ...
  • Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos 

    Radomysler, Clio Nudel; Maito, Deíse Camargo; Costa, Enya Carolina Silva da; Feferbaum, Marina
    2022-08-05
    Diante da necessidade de compreender o contexto atual e dialogar sobre o que queremos construir no cenário pós-covid, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas ...
  • Relatório temático #2: soft skills e hard skills no Direito: de que habilidades estamos falando? 

    Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    2022
    Neste documento, buscamos apresentar possíveis conceitos e termos frequentemente utilizados nas discussões sobre o futuro da advocacia: soft skills e hard skills. De forma não exaustiva, mapeamos a literatura sobre o tema ...
  • Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça 

    Villaroel, Camila Maria de Lima; Buzolin, Lívia Gonçalves; Almeida, Gabriela Perissinotto de
    2022-06
    A partir das percepções e vivências de magistradas e servidoras do sistema de justiça, a pesquisa apresenta um levantamento dos principais fatores associados à decisão destas mulheres de buscar e de não buscar os serviços ...
  • Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos 

    Zuchieri, Amanda Mitsue; Camargo, Andressa dos Santos Sampaio de; Simão, Bárbara Prado; Rosa, Beatriz de Castro; Negri, Carlos Roberto Garcia Miranda; Andrade, Denise Almeida de; Moribe, Gabriela Tiemi; Oliveira, João Pedro Rodrigues; Kirsztajn, Laura Mastroianni; Souza, Letícia Roberta Medeiros Pirangy de; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Papy, Luiza Nogueira; Barros, Marco Antonio Loschiavo Lemes de; Barros, Matheus de; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Perim, Paula Abi-Chahine Yunes; Maluf Filho, Roberto; Becue, Sabrina Maria Fadel; Oliveira, Yuri Ribeiro de
    2022-06-27
    A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este ...
  • Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais 

    Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    2022
    Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ...

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