RSS 1.0FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).
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Palinha #4 - a série de infográficos do FGV CeDHE: Devida Diligência em Direitos Humanos na União Europeia
2021-04A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros ... -
Palinha #3: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
2021-03A Palinha #3 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a cadeia de valor na indústria ... -
Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319
2021-03A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e ... -
Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando?
2021-02-26Este briefing temático busca ampliar as discussões sobre a relação entre o futuro do trabalho e a gig economy, dialogando com os contextos e discussões existentes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no México, países ... -
Trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades
2021-01-29Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ... -
Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy
2020-12-01Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho ... -
Recategorização, redução e extinção de unidades de conservação: critérios para a tomada de decisão legislativa para proteção do meio ambiente
2020-11Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ... -
Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030
2021-02No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi ... -
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
2020-11Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ... -
Rodovias e impactos socioambientais: o caso da BR-319
2021-03O modal rodoviário é responsável pela maior parte dos transportes no Brasil, de modo que rodovias possuem um papel significativo no crescimento econômico nacional. Com efeito, são, em muitos casos, há anos, elencadas dentre ... -
Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy
2021-01-19This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas ... -
Palinha #1: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
2020-11A Palinha #1 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o perfil das(os) trabalhadoras(os) ... -
Glossário: definições acerca de trabalho, cadeias e respeito aos direitos humanos
2020O presente documento é um material de apoio a fim de auxiliar o setor privado e o poder público na aplicação de termos referentes à: condições de trabalho, como trabalho decente, trabalho forçado, trabalho infantil, trabalho ... -
Futuro del trabajo & gig economy: plan de trabajo
2020-12-15En continuidad a las investigaciones sobre el futuro de las profesiones y la regulación de la tecnología, y siguiendo principios importantes para investigaciones académicas, el Centro de Enseñanza e Investigación en ... -
Future of work & gig economy: work plan
2020-12-15The Center for Education and Research on Innovation (CEPI FGV São Paulo Law School) presents this work plan as a continuation of its research agenda on the future of professions and technology regulation. Based on important ... -
Futuro do trabalho & gig economy: plano de trabalho
2020-12-15Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) considera importante explorar o futuro do trabalho na interface ... -
Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16O briefing temático Projetos de lei de 2020 sobre gig economy inaugura a série de produtos previstos para a pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito ... -
Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os ... -
Eleições, fake news e os tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018: base de dados
2020-11-30O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que ... -
Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares
2020-11Cadeias de valor são redes cada vez mais complexas e fragmentadas, organizadas para além de fronteiras nacionais. Se por um lado isso permite diluir riscos econômicos, por outro dilui também a responsabilidade pelos direitos ...
