Documento final do grupo de trabalho sobre direitos humanos, com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas

Abstract

As diretrizes apresentadas neste documento foram construídas no Grupo de Trabalho (GT) em Direitos Humanos, com foco em Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, conduzido pelos consultores Isabelle Vidal Giannini e Cássio Ingles de Sousa através da realização de atividades participativas, que contaram com o engajamento de representantes do governo, empresas, universidades, ONGs, movimentos sociais e de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas e suas organizações representativas. Os princípios que orientaram a condução do Grupo de Trabalho foram a abordagem participativa, a promoção do diálogo e consideração às diversas perspectivas e percepções de distintos setores e a valorização do “processo de discussão” tanto quanto do produto final gerado. No âmbito do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos, com foco em Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas os diagnósticos, resultantes de entrevistas com atores-chave, de duas reuniões de Grupo de Trabalho ocorridas durante o primeiro semestre de 2016, indicaram a necessidade de se refletir sobre quatro grandes temas: planejamento e desenvolvimento territorial, licenciamento ambiental, governança e comunicação e consulta prévia.