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Repartição de riscos em parcerias público-privadas: um modelo para valoração quantitativa de garantias em projetos de saneamento

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reparticao_de_riscos_em_parcerias_publico-privadas.pdf (1.097Mb)
Date
2014
Author
Gonçalves, Edson Daniel Lopes
Albuquerque, Guilherme da Rocha
Metadata
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Abstract
No Brasil, serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos para reversão de tal quadro, com parte deste volume vindo da iniciativa privada. Neste sentido, a estruturação de parcerias público- privadas é uma das formas de atingir este objetivo, com o setor público oferecendo garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. Este artigo apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudo de caso a PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostra a importância deste mecanismo, uma vez que, a depender do nível de garantia oferecido, o valor dos desembolsos previstos para o setor público pode apresentar elevada variabilidade.
 
Water supply and sewage services are provided appropriately for only 59.4% and 39.7%, respectively, of the Brazilian population. It is estimated that R$ 304 billion in investments are needed to change this situation. Part of this amount will come from the private sector and the structuring of public-private partnerships is one way to achieve this goal. In order to ensure economic viability of this type of project it is common for the public sector to provide guarantees to the private partner. This paper presents a model for the valuation of these guarantees, using as a case study the PPP of sewage services from the metropolitan region of Recife and the city of Goiana. The result evidenced the importance of this valuation, since depending on the level of security offered to the private sector, the expected present value of the public sector disbursements presents a high volatility
 
En Brasil, los servicios de agua y alcantarillado son ofrecidos adecuadamente sólo al 59.4% y 39.7%, respectivamente, de la población brasileña. Se estima que R$ 304 mil millones en inversiones son necesarias para revertir esta situación, com parte del volumen procedente del sector privado. En este sentido, la estructuración de partenariados público privados (PPP) es una manera de lograr este objetivo, ya que el sector público puede ofrecer garantías al socio privado para asegurar la viabilidad de la empresa. En este trabajo se presenta un modelo para la valoración de estas garantías - como el caso de estudio tenemos el PPP de agua de la región metropolitana de Recife y la ciudad de Goiânia. El resultado muestra la importancia de este mecanismo, puesto que, dependiendo del nivel de garantía ofrecido, el importe de los desembolsos para el sector público puede tener una alta variabilidad.
 
URI
http://hdl.handle.net/10438/18591
Collections
  • FGV CERI - Artigos Acadêmicos [8]
Knowledge Areas
Administração pública
Subject
Saneamento - Brasil
Parceria público-privada
Keyword
Sanitation
Public sector guarantees
Saneamento
PPP
Garantias do setor público
Saneamiento
Garantías del sector público

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