Instrumentos financeiros para o desenvolvimento territorial

Abstract

Os desafios impostos pelo combate às mudanças climáticas, às desigualdades sociais e a redução da pobreza colocam a Amazônia no centro do debate sobre desenvolvimento. A perspectiva de expansão do fluxo de capital para a região, em grande parte por meio de um modelo de desenvolvimento amparado na instalação de grandes obras de infraestrutura, tem promovido elevados impactos ambientais, sem entretanto necessariamente garantir a entrega de benefícios econômicos e sociais. Para isso, são necessários recursos financeiros orientados a apoiar uma economia local, e ao desenvolvimento de estruturas que garantam a proteção ambiental e dos direitos humanos e o bem-estar social. Esses recursos são ainda mais efetivos quando possuem caráter antecipatório, estruturando o território a ser impactado, evitando e melhor mitigando impactos e garantindo efetivo aproveitamento de oportunidades trazidas pelos empreendimentos. O presente documento propõe diretrizes e possíveis caminhos que subsidiem a estruturação de instrumentos financeiros com uma abordagem territorial voltada ao desenvolvimento local em territórios amazônicos, para intermediação de recursos a serem aplicados no planejamento territorial voltado ao desenvolvimento econômico, na proteção ambiental e no bem-estar no longo prazo das populações que vivem em territórios impactados por grandes obras. O documento está dividido em três partes: o primeiro capítulo apresenta uma justificativa para a discussão da criação de instrumentos financeiros para territórios expostos a grandes obras. O segundo capítulo propõe diretrizes que devem reger criação de instrumentos financeiros. E, por fim, o terceiro capítulo apresenta um detalhamento prático das estratégias e estruturas necessárias à criação e implementação de instrumentos financeiros no contexto de grandes obras.