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    • Aplicações em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2022
      “É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
    • Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça 

      Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
      2021-11
      O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
    • Direito e economia: análises aplicadas 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-10
      “Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
    • Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito 

      Lima Junior, João Manoel de; Silva, Gabriela Borges; Altoé Junior, José Egidio; Ruhe, Ana Paula
      2021-09
      Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...
    • Temas em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-06
      A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
    • Tópicos em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-05
      Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no ...
    • Temas em Direito e Economia do Trabalho 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-04
      "“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ...
    • Reflexões sobre direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2020-12
      “No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
    • I Relatório BR&Br (Belt and Road & Brazil) 

      Carvalho, Evandro Menezes de; Veras, Daniel; Steenhagen, Pedro
      2020
    • 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil 

      Dutra, Joísa Campanher; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2017-09
      Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ...
    • Regulação e concorrência no setor ferroviário 

      Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2017-03
      Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado ...