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    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (8)Pinheiro, Armando Castelar (6)Porto, Antônio José Maristrello (6)Lima Junior, João Manoel de (2)Abraham, Marcus (1)Altoé Junior, José Egidio (1)Daychoum, Mariam Tchepurnaya (1)Dutra, Joísa Campanher (1)Hartmann, Ivar A. (1)Nunes, José Luiz (1)... View More
Subject
    Direito e economia (4)Bitcoin (1)Brasil. Supremo Tribunal de Justiça (1)Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (1)Capital social (1)Cartões de crédito – Brasil (1)Cartões de crédito – Legislação (1)Concessões administrativas - Brasil (1)Concorrência (1)Consumo (Economia) (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (10)
FGV Units
    Escolas (10)... View More
Date Issued
    2022 (1)2021 (6)2020 (1)2017 (2)
Document type
    Book (10)
Keyword
    Concorrência (2)Direito e economia (2)Brasil (1)Cartões de crédito (1)Concessão (1)Concessões (1)Concorrência ferroviária (1)Covid-19 (1)Direito (1)Direito do trabalho - Brasil (1)... View More

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Aplicações em direito e economia 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2022)
“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
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Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça 

Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz (2021-11)
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
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Direito e economia: análises aplicadas 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2021-10)
“Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
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Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito 

Lima Junior, João Manoel de; Silva, Gabriela Borges; Altoé Junior, José Egidio; Ruhe, Ana Paula (2021-09)
Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...
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Temas em direito e economia 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2021-06)
A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
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Tópicos em direito e economia 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2021-05)
Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no ...
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Temas em Direito e Economia do Trabalho 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2021-04)
"“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ...
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Reflexões sobre direito e economia 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2020-12)
“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
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20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil 

Dutra, Joísa Campanher; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (FGV Direito Rio, 2017-09)
Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ...
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Regulação e concorrência no setor ferroviário 

Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (Lumen Juris, 2017-03)
Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado ...

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