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Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2022-12)
Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a pesquisa de mesmo nome, subdivida em duas etapas, a primeira quantitativa e a segunda qualitativa. Na primeira etapa foram levantadas todas as decisões classificadas ...
Aplicações em direito e economia
(2022)
“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021-11)
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
Direito e economia: análises aplicadas
(2021-10)
“Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
(2021-09)
Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...
Temas em direito e economia
(2021-06)
A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
Tópicos em direito e economia
(2021-05)
Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no ...
Temas em Direito e Economia do Trabalho
(2021-04)
"“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ...
Reflexões sobre direito e economia
(2020-12)
“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil
(FGV Direito Rio, 2017-09)
Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ...