Listagem FGV DIREITO RIO – Centro de Pesquisa em Direito e Economia por data do documento
Itens para a visualização no momento 1-20 of 63
-
Direito público econômico
2009 -
O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência
2009Este artigo examina se as empresas que tentam influenciar as entidades estatais para a emissão de medidas restritivas da concorrência podem ser sancionada com fundamento no direito antitruste brasileiro -
A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
2009Este artigo examina as potencialidades e os limites da advocacia da concorrência, uma das técnicas para a redução das restrições regulatórias à competitividade -
Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State action doctrines
2011Este artigo discute a relação entre regulação pública da economia e aplicação do direito antitruste, comparando as "State Action Doctrine" vigentes na União Européia e nos Estados Unidos. -
Contradição ou rediscussão?
2013 -
O STF observado
2013 -
Ação e criatividade
2013
