Recent Submissions

  • Aplicações em direito e economia 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2022
    “É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
  • SEZs and China’s Development Promotion: Policy Exchanges Under the Belt and Road Initiative 

    Rodrigues, Carlos; Steenhagen, Pedro
    2021
    SEZs in China have been considered a successful experience and an important tool not only to attract foreign investment in an ordered manner but also to stimulate economic growth, generate social benefits, and to experiment ...
  • Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça 

    Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
    2021-11
    O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
  • Direito e economia: análises aplicadas 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2021-10
    “Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
  • Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito 

    Lima Junior, João Manoel de; Silva, Gabriela Borges; Altoé Junior, José Egidio; Ruhe, Ana Paula
    2021-09
    Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...
  • Temas em direito e economia 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2021-06
    A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
  • Tópicos em direito e economia 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2021-05
    Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no ...
  • Temas em Direito e Economia do Trabalho 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2021-04
    "“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ...
  • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 

    Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
    2020
    O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
  • Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

    Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
    2020
    O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
  • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 

    Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
    2020
    "O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...
  • Reflexões sobre direito e economia 

    Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    2020-12
    “No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
  • I Relatório BR&Br (Belt and Road & Brazil) 

    Carvalho, Evandro Menezes de; Veras, Daniel; Steenhagen, Pedro
    2020
  • Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva 

    Fossati, Gustavo
    2018
    O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
  • Repartição de receitas tributárias In: Três décadas de Reforma Constitucional 

    Fossati, Gustavo
    2018
    A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a repartição das receitas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito ...
  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA) In: Três Décadas de Reforma Constitucional 

    Fossati, Gustavo
    2018
    A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a instituição do Imposto sobre Valor Agregado ou Adicionado (IVA) no plano federal (IVA-F). O dispositivo utilizado para investigação foi o art. 153 da CRFB/1988, ...
  • IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga 

    Fossati, Gustavo; Alves, Waldir
    2019-06
    O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o mútuo celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, quando não ...
  • Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão 

    Fossati, Gustavo
    2019
    O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a legitimidade do custeio da intervenção estatal na comunicação social por meio de uma contribuição interventiva. Com relação aos objetivos específicos, a investigação enfrenta a ...
  • Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva 

    Fossati, Gustavo Schneider
    2018-07
    O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...

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