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dc.contributor.advisorTeixeira, Marco Antonio Carvalho
dc.contributor.authorLeonardo, Vera Sirlene
dc.contributor.otherKlintowitz, Danielle Cavalcanti
dc.contributor.otherZuccolotto, Robson
dc.contributor.otherSantos, Fernando Burgos Pimentel dos
dc.date.accessioned2017-05-02T12:42:00Z
dc.date.available2017-05-02T12:42:00Z
dc.date.issued2017-04-07
dc.identifier.citationLEONARDO, Vera Sirlene. Do desenho nacional à dinâmica local: a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida em Maringá (Pr). Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/18209
dc.description.abstractEssa tese tem por objetivo analisar o processo de implementação da política habitacional, o programa MCMV, de modo a demonstrar se esse processo é afetado pelo legado das políticas que são elaboradas no nível local de governo e pela sua trajetória. Foram analisados, de um lado o desenho do programa e os recursos institucionais que o governo federal dispunha para alcançar os seus objetivos e, de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal na implementação do programa. A tese apoia-se na literatura sobre relações intergovernamentais e coordenação federativa para mostrar que os mecanismos do governo federal foram insuficientes para induzir o município a produzir a quantidade de unidades habitacionais previstas com base no déficit habitacional da região para as famílias de baixa renda. Argumenta-se que o processo de implementação é afetado pela ação dos atores locais que tem o controle do processo e decidem o que e como serão implementadas as políticas. Esse argumento é sustentado pela teoria da implementação e pela abordagem da path dependence para auxiliar na interpretação da atuação desses atores na dinâmica da implementação local. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa, estudo de caso quanto à estratégia de pesquisa, cujo objeto empírico é o município de Maringá-Pr e os dados foram levantados por meio de entrevista semiestrutura. Os resultados mostram que apesar da frágil articulação intergovernamental houve complementariedade de competências entre os entes federativos, visto que o município subsidia com a doação de terrenos para viabilizar a política. Conclui-se que o cenário das poucas unidades produzidas e localizadas nos bairros periféricos, apesar de estarem supridas pelos equipamentos sociais, é reflexo da forte aliança entre os atores públicos locais e os grupos de interesse que direcionam suas ações voltadas para a promoção da cidade, fato que inflaciona o custo do imóvel, limitando as possibilidades de produção de moradia para a população de baixa renda.por
dc.description.abstractThis thesi’s aim is to analyse the implementation of a brazilian housing program, MCMV, in ordem to identify if this process is affected by the legacy of the policies that are formulated at the local level of government and by its path. The program structure, the federal government institutional resources provided in order to achive the program’s purpose were studied along with the results and the municipal management’s dynamic on the program’s implementation. The literature has its base on intergovernmental relations and federative coordination to indicate that the federal government mechanisms were insufficient to make the municipality producing enough housing to families with low income according to the area’s housing deficit. Its argued that the implementation process is affected by the action of local actors who controls the process and used to decided how the policies will be implemented and what will be implemented. This point of view is supported by the implementation theory and by the path dependence approach, both help understanding the performance of these actors in the dynamics of the local implementation. The research is theoretical empirical, qualitative, case study regarding the research strategy, wich the empirical object is the municipality of Maringá- PR and the instrument used to collected the data was a semistructured interview. The results shows that despite the intergovernmental articulation weakness, the competences between the federatives bodies worked as complementary because the municipality has contributed donating building sities in order to policy feasible. It was concluded that few units builted and located on the suburb, despite being supplied with social facilities they suffer the consequences of a strong agreement between public actors and interest groups that guide their actions to promote the town, fact that increases housing prices limiting the possibilities of producing housing for low income families.eng
dc.language.isopor
dc.subjectPrograma Minha Casa Minha Vidapor
dc.subjectImplementaçãopor
dc.subjectRIGspor
dc.subjectCoordenação federativapor
dc.subjectPath dependenceeng
dc.subjectMy Life My House Programeng
dc.subjectImplementationeng
dc.subjectIGRseng
dc.subjectFederative coordinationeng
dc.titleDo desenho nacional à dinâmica local: a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida em Maringá (PR)por
dc.typeThesiseng
dc.subject.areaAdministração públicapor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EAESPpor
dc.subject.bibliodataPolítica habitacional - Brasilpor
dc.subject.bibliodataHabitação - Maringá (PR)por
dc.subject.bibliodataPolíticas públicaspor


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