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Author
    Leal, Fernando Angelo Ribeiro (13)Mohallem, Michael Freitas (2)Falcão, Joaquim (1)
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (12)Função judicial (2)Operação Lava Jato (2)Rodeios (2)Aborto - Legislação (1)Asbestos (1)Audiências públicas (1)Brasil - Política econômica (1)Campos eletromagnéticos (1)Direito constitucional (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (15)
FGV Units
    Escolas (15)... View More
Date Issued
    2018 (1)2017 (5)2016 (7)2015 (2)
Document type
    Article (3)Article (Journal/Review) (12)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (15)
    STF (13)Constituição (4)Vaquejada (2)Aborto (1)Amianto (1)Atraso tecnológico (1)Audiências públicas (1)Aécio Neves (1)Campos eletromagnéticos (1)... View More

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O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2018-03-08)
Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
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O que o Supremo decidiu sobre o amianto? 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2017-08-31)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.
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Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (2017-05-26)
Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena.
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Descriminalização do aborto no Supremo 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2017-03-18)
Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes.
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O ministro do Supremo tem uma corte em si 

Mohallem, Michael Freitas (Jornal O Globo, 2017-02-19)
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PEC da vaquejada e o futuro do Supremo 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2017-02-17)
Análise sobre a PEC da Vaquejada e no que ela implica na decisão de último poder sobre a Constituição.
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A "Vaquejada" poderia ter sido um caso fácil 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA/UOL, 2016-10-12)
Análise sobre a duração do caso "Vaquejada" no Supremo Tribunal Federal.
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Foro especial deve ser extinto? 

Mohallem, Michael Freitas; Falcão, Joaquim (Revista Tribuna do Advogado, 2016-09)
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Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA/UOL, 2016-08-15)
Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal.
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A dança da pauta no Supremo 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2016-07-29)
Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo.
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