Search
Now showing items 1-4 of 4
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
(JOTA, 2018-03-08)
Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
(JOTA, 2017-08-31)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.
PEC da vaquejada e o futuro do Supremo
(JOTA, 2017-02-17)
Análise sobre a PEC da Vaquejada e no que ela implica na decisão de último poder sobre a Constituição.
Uma jurisprudência que serve para tudo
(JOTA/UOL, 2015-05-13)
Análise do significado das referências aos precedentes citados nos votos dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki no último HC sobre a operação “lava jato” (HC 127.186/PR).