Search
Now showing items 1-10 of 20
Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática
(2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
As propostas de reforma constitucional do foro por prerrogativa de função no STF
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Entre o direito e o dever de votar: uma análise das PECs sobre alistamento eleitoral e voto compulsório
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
A reforma da suplência no Senado
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ...
Os desafios da implementação de reformas anticorrupção no Brasil
(Interesse Nacional, 2018-10-01)
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal
(Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018-08-01)
O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ...
Das redes às urnas: o avanço dos novos movimentos suprapartidários
(Revista Interesse Nacional, 2018-02)
Diálogos de direitos humanos Brasil-China
(Editora Segmento, 2017-06)
De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)
(2017)
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...
