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    Mohallem, Michael Freitas (7)Sganzerla, Rogério Barros (6)Amaral, Thiago Bottino do (1)Angélico, Fabiano (1)Aranha, Ana Luiza (1)Barcellos, Daniela Silva Fontoura de (1)Cunha, Brenda (1)France, Guilherme (1)Machado, Mario Brockmann (1)Roll, Rodrigo (1)... View More
Subject
    Brasil. [Constituição (1988)] (3)Direitos fundamentais (3)Reforma constitucional (3)Aborto - Legislação (2)Brasil - Constituição (2)Brasil. Congresso Nacional (2)Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (1)Brasil. Supremo Tribunal Federal (1)Capital intelectual (1)Corrupção - Brasil (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (13)
FGV Units
    Escolas (13)... View More
Date Issued
    2019 (1)2018 (5)2017 (1)2016 (2)2015 (1)2013 (1)2012 (2)
Document type
    Article (13)
Keyword
    Congresso Nacional (4)Constituição Federal (3)Aborto (2)Constituição (2)Direitos fundamentais (2)Emenda constitucional (2)Regime militar (2)Abortion (1)Algemas (1)Anticorrupção (1)... View More

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Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática 

Machado, Mario Brockmann (2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
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As propostas de reforma constitucional do foro por prerrogativa de função no STF 

Mohallem, Michael Freitas; France, Guilherme (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
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Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil 

Mohallem, Michael Freitas; Vargas, Daniel; Roll, Rodrigo (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
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A reforma da suplência no Senado 

Mohallem, Michael Freitas; Cunha, Brenda (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ...
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Os desafios da implementação de reformas anticorrupção no Brasil 

Mohallem, Michael Freitas; Angélico, Fabiano; Aranha, Ana Luiza (Interesse Nacional, 2018-10-01)
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Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal 

Sganzerla, Rogério Barros; Mohallem, Michael Freitas; Silva, Lucas Daniel Germano da (Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018-08-01)
O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ...
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De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985) 

Sganzerla, Rogério Barros (2017)
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...
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Zika, aborto e autonomia da mulher 

Mohallem, Michael Freitas; Soares, Marianna Borges (Editora JC, 2016-03)
A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar ...
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O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão) 

Amaral, Thiago Bottino do; Sganzerla, Rogério Barros (2016)
O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...
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O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil 

Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Sganzerla, Rogério Barros (FEPODI, 2015)
Os atos institucionais foram instrumentos importantes para a efetivação do Regime Militar no Brasil durante o período de 1964 e 1985. Nesse sentido, a proposta deste artigo é entender de que forma se deu e quais foram os ...
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