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Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática
(2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
As propostas de reforma constitucional do foro por prerrogativa de função no STF
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
A reforma da suplência no Senado
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ...
Os desafios da implementação de reformas anticorrupção no Brasil
(Interesse Nacional, 2018-10-01)
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal
(Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018-08-01)
O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ...
De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)
(2017)
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...
Zika, aborto e autonomia da mulher
(Editora JC, 2016-03)
A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar ...
O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)
(2016)
O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...
O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil
(FEPODI, 2015)
Os atos institucionais foram instrumentos importantes para a efetivação do Regime Militar no Brasil durante o período de 1964 e 1985. Nesse sentido, a proposta deste artigo é entender de que forma se deu e quais foram os ...