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    Mohallem, Michael Freitas (14)
    Angélico, Fabiano (1)Aranha, Ana Luiza (1)Costa, Gustavo Salles da (1)Cunha, Brenda (1)Dias, Roberto (1)France, Guilherme (1)Roll, Rodrigo (1)Santos, Andreia (1)Sganzerla, Rogério Barros (1)... View More
Subject
    Brasil. [Constituição (1988)] (3)Reforma constitucional (3)Brasil. Congresso Nacional (2)Aborto - Legislação (1)Brasil - Política e governo (1)Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (1)Campanha eleitoral (1)Capital intelectual (1)Corrupção - Brasil (1)Crowdfunding (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (14)
FGV Units
    Escolas (14)... View More
Date Issued
    2018 (7)2017 (1)2016 (1)2015 (1)2014 (1)2013 (1)2012 (1)2011 (1)
Document type
    Article (7)Article (Journal/Review) (6)Book Chapter (1)
Keyword
    Congresso Nacional (5)Constituição Federal (4)Brasil (2)Emenda Constitucional (2)Emenda constitucional (2)Aborto (1)ADI 4650 (1)Alistamento eleitoral (1)Anticorrupção (1)Ativismo judicial (1)... View More

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As propostas de reforma constitucional do foro por prerrogativa de função no STF 

Mohallem, Michael Freitas; France, Guilherme (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
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Entre o direito e o dever de votar: uma análise das PECs sobre alistamento eleitoral e voto compulsório 

Mohallem, Michael Freitas (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
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Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil 

Mohallem, Michael Freitas; Vargas, Daniel; Roll, Rodrigo (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
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A reforma da suplência no Senado 

Mohallem, Michael Freitas; Cunha, Brenda (FGV Direito Rio, 2018-12-01)
Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ...
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Os desafios da implementação de reformas anticorrupção no Brasil 

Mohallem, Michael Freitas; Angélico, Fabiano; Aranha, Ana Luiza (Interesse Nacional, 2018-10-01)
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Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal 

Sganzerla, Rogério Barros; Mohallem, Michael Freitas; Silva, Lucas Daniel Germano da (Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018-08-01)
O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ...
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Das redes às urnas: o avanço dos novos movimentos suprapartidários 

Mohallem, Michael Freitas (Revista Interesse Nacional, 2018-02)
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Diálogos de direitos humanos Brasil-China 

Mohallem, Michael Freitas (Editora Segmento, 2017-06)
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Zika, aborto e autonomia da mulher 

Mohallem, Michael Freitas; Soares, Marianna Borges (Editora JC, 2016-03)
A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar ...
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Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil 

Mohallem, Michael Freitas; Costa, Gustavo Salles da (Tribunal Superior Eleitoral, 2015-08)
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