Browsing FGV DIREITO RIO - CJUS: Artigos acadêmicos by Title

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Title
A adequação de um modelo de Constituição dirigente ao Direito Penal brasileiro [1]
A reforma da suplência no Senado [1]
As propostas de reforma constitucional do foro por prerrogativa de função no STF [1]
Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil [1]
Crowdfunding and the future of electoral funding in Brazil [1]
Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil [1]
Das redes às urnas: o avanço dos novos movimentos suprapartidários [1]
De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985) [1]
Diálogos de direitos humanos Brasil-China [1]
Entre o direito e o dever de votar: uma análise das PECs sobre alistamento eleitoral e voto compulsório [1]
Immutable clauses and judicial review in India, Brazil and South Africa: expanding constitutional courts' authority [1]
O controle da justificativa do uso de algemas após a edição da súmula vinculante 11 [1]
O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais [1]
O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil [1]
O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão) [1]
Os desafios da implementação de reformas anticorrupção no Brasil [1]
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal [1]
Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática [1]
Scientific diaspora from an emerging economy: inclination to return and connections to the home country [1]
The adequacy of a model of Dirigism Constitucion to the Brazilian Penal Code [1]