Desafios na implementação da regionalização da saúde a partir da perspectiva de municípios não-polo: estudo de caso em regiões de saúde desenvolvidas

Abstract

The research agenda on health regionalization seeks to identify challenges that undermine its effective implementation in a solidary model. In this regard, researches have been prioritizing certain analytical units, such as regulatory marks, States, health regions and Municipalities that are a hub for medium and high complexity health services. In this context, this research sheds light on the peculiarities of a pool of actors that appears marginally in the investigations, but that plays an important role within regional policy dynamic: non-hub municipalities, which are not reference for health services within their region. Therefore, this research has two objectives: first, to structure a taxonomy on the challenges concerning the implementation of health regionalization; secondly, to apply it to non-hub Municipalities, in order to validate them as an analytical unit. The selected methodology to reach these objectives was a case study with non-hub Municipalities of two health regions of the state of Sao Paulo: Metropolitan Region of Campinas and Marilia Region The taxonomy proved to be effective in its use as an analytical research tool: (i) it guided the fieldwork, (ii) supported the comparison of perception among the interviewees and (iii) was central to the broader understanding of regionalization from macro-categories. On the second objective, it became clear that non-hub Municipalities face particular challenges. Thus, this pool of players can be validated as specific analytical unit to understand cooperative regionalization, and deserve special attention when formulating and implementing public policies. Furthermore, we reach to the conclusion that the current regionalization model presents considerable limitations that negatively affect non-hub municipalities.

A agenda de pesquisa sobre regionalização da saúde busca, de modo geral, identificar os desafios que comprometem sua implementação efetiva e solidária. Para tanto, os autores têm priorizado algumas unidades analíticas, como os marcos-regulatórios, os estados, as regiões de saúde em si e os municípios-polo. Nesse contexto, a presente dissertação coloca luz sobre as particularidades de um grupo de atores que aparece de forma marginal nas pesquisas, mas que tem papel importante na dinâmica política regional: os municípios não-polo. Sendo assim, são dois os objetivos da dissertação: primeiro, estruturar uma taxonomia sobre os desafios à implementação da regionalização a partir da revisão da literatura; segundo, aplicá-la aos municípios não-polo, no intuito de validá-los enquanto categoria analítica. Como metodologia para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um estudo de caso com municípios não-polo de duas regiões de saúde do estado de São Paulo: Região Metropolitana de Campinas e Região de Marília. A taxonomia mostrou-se efetiva no seu uso como instrumento de pesquisa analítica pois orientou o trabalho em campo, apoiou a comparação de percepção entre os diferentes entrevistados e foi central para o entendimento mais amplo da regionalização a partir de macro-categorias. Sobre o segundo objetivo, tornou-se evidente que os municípios não-polo enfrentam desafios particulares à sua natureza. Sendo assim, estes podem ser validados enquanto categoria analítica específica para entender a regionalização cooperativa, e merecem atenção especial quando da formulação e implementação de políticas públicas. No mais, conclui-se que o atual modelo de regionalização apresenta limitações consideráveis que prejudicam os municípios não-polo.