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    Afonso, Marjorie Gressler (1)Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (1)Cunha, Marcella Brandão Flores da (1)Jucá, Paulo Renato (1)Leite Junior, Douglas Wilson Marostica (1)Monteiro, Gabriela Reis Paiva (1)Torres, Maíra Ayres (1)
Advisor
    Porto, Antônio José Maristrello (2)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (2)Ribeiro, Leandro Molhano (2)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (1)
Subject
    Concorrência (7)
    Agências reguladoras de atividades privadas (2)Direito antitruste (2)Direito regulatório (2)Aeroportos (1)Atos unilaterais (Direito) (1)Big data (1)Cartórios - Inovações tecnológicas (1)Contratos (1)Direito antitruste - Brasil (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (7)
FGV Units
    Escolas (7)... View More
Date Issued
    2021 (1)2019 (3)2018 (1)2017 (1)2015 (1)
Document type
    Dissertation (7)
Keyword
    Concorrência (5)Competition (4)Antitrust (2)Assimetria regulatória (2)Regulação (2)Access (1)Airport infrastructure (1)Antitrust law (1)Antitruste (1)Associative contracts (1)... View More

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Condutas exclusionárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios 

Cunha, Marcella Brandão Flores da (2021-04-07)
Dada a ascensão da economia digital e de empresas organizadas como plataformas digitais, a política de defesa da concorrência encontra-se cada vez mais envolvida na análise de suas práticas e condutas. Essas organizações ...
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A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes 

Jucá, Paulo Renato (2019-02-06)
This work intends to discuss the regulatory framework for the port sector established by Law no. 12,815/2013. This work will focus on the changes introduced by the regulatory framework on the ways in which ports are explored ...
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Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração 

Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (2019-01-21)
The Brazilian 2011 Antitrust Act added to the list of concentration hypotheses that are subject to merger control the so called “associative contracts”. Since this category lacked any legal definition, that provision gave ...
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Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias 

Leite Junior, Douglas Wilson Marostica (2019)
As atividades notariais e de registro são prestadas sob a justificativa de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os cartórios extrajudiciais são instituições criadas pelo ser humano ...
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Big data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de big data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas 

Monteiro, Gabriela Reis Paiva (2018-02-02)
A feature of digital markets is the generation and analysis of a “torrent” of data which is being considered as a key aspect of many business emerging in the context of the “Internet of Things”. The word big data reflects ...
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O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais 

Afonso, Marjorie Gressler (2017)
In this paper, we intend to study how CADE carries out antitrust control of unilateral conduct of state-owned enterprises. We intend to verify: (i) whether state-owned enterprises are subject to the antitrust control by ...
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A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados 

Torres, Maíra Ayres (2015)
The present study is developed to analyze the asymmetric regulation model from two specific problems: the mechanisms required to obtain an asymmetric environment, as well as the manner in which to orchestrate such a model, ...

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