FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
Search 
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação
  • FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação
  • Search
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação
  • FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação
  • Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CollectionAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Discover

Author
    Correia, Raphael (1)Costa, Luiz Carlos Penner Rodrigues da (1)Cuesta, Karine (1)Cunha, Marcella Brandão Flores da (1)Diniz, Erick Sobral (1)Francisco, Felipe Ferreira (1)Freitas, Fernanda Lessa Barreto de (1)Jaroslavsky, Rafaella Schwartz (1)Laudisio, Guilherme Hazell (1)Lobato Junior, Rosinaldo Sampaio (1)... View More
Advisor
    Jordão, Eduardo (4)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (4)Guerra, Sérgio (2)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2)Amaral, Thiago Bottino do (1)Fossati, Gustavo Schneider (1)Leal, Fernando (1)Marshall, Carla C. (1)Porto, Antonio José Maristrello (1)Porto, Antônio José Maristrello (1)... View More
Subject
    Direito regulatório (12)Agências reguladoras de atividades privadas (3)Corrupção administrativa (2)Direito antitruste (2)Direito e economia (2)Direito regulatório - Brasil (2)Agências reguladoras de atividades privadas – Brasil (1)Avaliação Educacional (1)Ações (Finanças) (1)Beleza física – Tratamento – Regulamentação - Brasil (1)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (1)Direito (17)Economia (1)
FGV Units
    Escolas (18)... View More
Date Issued
    2021 (18)
Document type
    Dissertation (18)
Keyword
    Regulation (4)Regulação (4)Regulatory law (3)Autorregulação (2)Competition (2)Concorrência (2)Condutas exclusionárias (2)Corruption (2)Corrupção (2)Direito da Regulação (2)... View More

Search

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 1-10 of 18

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Equilíbrio do Espaço Regulatório Compartilhado no Setor de Gás Natural Brasileiro 

Correia, Raphael (Raphael Barboza Correia, 2021-09-14)
O setor de gás natural no Brasil é marcado pela repartição de competências constitucionais entre a União Federal e os Estados. Esta repartição contém uma zona cinzenta no encontro entre tais competências, principalmente ...
Thumbnail

Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle 

Santos, José Marinho Séves (2021-04-28)
O presente trabalho tem, como objeto de estudo, a incorporação, por reguladores domésticos, das normas elaboradas por redes transnacionais de reguladores. Analisa a questão a partir de duas vertentes: a legitimidade da ...
Thumbnail

A Liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo ("full retail competition") 

Paiva, Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de (2021-04-16)
Diante do novo cenário tecnológico e socioambiental mundial, o Ministério de Minas e Energia está promovendo mudanças no quadro regulatório, comercial e operacional do setor elétrico brasileiro, com o intuito de criar ...
Thumbnail

Condutas exclusionárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios 

Cunha, Marcella Brandão Flores da (2021-04-07)
Dada a ascensão da economia digital e de empresas organizadas como plataformas digitais, a política de defesa da concorrência encontra-se cada vez mais envolvida na análise de suas práticas e condutas. Essas organizações ...
Thumbnail

[Meta]Regulação minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração 

Lobato Junior, Rosinaldo Sampaio (2021-04)
Este trabalho tem como objetivo mapear e analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) diante da regulação do setor minerário. Inobstante o TCU vir sendo apontado como instituição protagonista no controle externo ...
Thumbnail

Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias 

Jaroslavsky, Rafaella Schwartz (2021-03-31)
As plataformas estão no cerne das atividades econômicas desempenhadas no ambiente online, sendo responsáveis por conectar grupos distintos de consumidores e controlar o acesso a dados e infraestruturas relevantes. O poder ...
Thumbnail

Novo modelo regulatório para a educação superior privada: propostas 

Mira, Leonardo de Castro (2021-03-30)
Diante das discussões acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior privada, que pode estar limitando a autonomia universitária e a qualidade dos serviços educacionais prestados por essas instituições, e ...
Thumbnail

A Alocação de Responsabilidades nas Fusões e Aquisições como Instrumento Regulatório Anticorrupção 

Freitas, Fernanda Lessa Barreto de (2021-03-26)
Com base no paradigma econômico neoclássico, os governos que objetivam reduzir os níveis de corrupção devem alterar o cálculo estratégico dos indivíduos no processo de tomada de decisão, aumentando os custos de comportamento ...
Thumbnail

Veiled risks In initial public offerings carried out in foreign exchanges 

Laudisio, Guilherme Hazell (2021-03-25)
De 2017 a 2019 um número relevante de Companhias brasileiras realizou Ofertas Públicas Iniciais de distribuição de ações em bolsas de valores sediadas nos Estados Unidos da América. A abertura de capital nos Estados Unidos ...
Thumbnail

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore 

Diniz, Erick Sobral (2021-03-24)
Diante da maturidade de diversos reservatórios convencionais onshore, novas alternativas energéticas devem ser postas, a exemplo da inclusão dos recursos não convencionais na matriz energética brasileira, em especial do ...
  • 1
  • 2

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata