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    Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (1)Amorim, Aline Zaed de (1)Arruda, Daniel Sivieri (1)Berzotti, Rafael (1)Cunha, André Augusto Corrêa (1)Cunha, Marcella Brandão Flores da (1)Lima, Bernardo Kruel de Souza (1)Lopes, Pedro Henrique Christofaro (1)Martins, Luis Felipe Lopes (1)Nunes, Ricardo Dutra (1)... View More
Advisor
    Porto, Antônio José Maristrello (12)
Subject
    Direito regulatório (6)Concorrência (2)Direito e economia (2)Direito econômico (2)Adjudicação (1)Ar - Poluição - Política governamental - Regulamentação - São Paulo (Estado) (1)Bancos - Falência (1)Compensação (Direito) (1)Contratos (1)Contratos administrativos (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (10)Finanças (1)
FGV Units
    Escolas (11)Escolas:DIREITO RIO (1)... View More
Date Issued
    2022 (1)2021 (1)2020 (2)2019 (2)2018 (2)2017 (2)2016 (1)2015 (1)
Document type
    Dissertation (12)
Keyword
    Análise econômica do direito (5)Law and economics (5)Regulação (4)Regulation (3)Intellectual property (2)Políticas públicas (2)Propriedade intelectual (2)Abuso de poder de controle (1)Access (1)Acionista controlador (1)... View More

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Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do RenovaBio 

Amorim, Aline Zaed de (2022-02-17)
Este trabalho se propõe analisar a utilização de instrumentos regulatórios pela via da instituição de mercados de emissão de poluentes, no âmbito de políticas públicas de controle de poluição de ar atmosférico. Para ...
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Condutas exclusionárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios 

Cunha, Marcella Brandão Flores da (2021-04-07)
Dada a ascensão da economia digital e de empresas organizadas como plataformas digitais, a política de defesa da concorrência encontra-se cada vez mais envolvida na análise de suas práticas e condutas. Essas organizações ...
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Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações 

Lopes, Pedro Henrique Christofaro (2020-03)
O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ...
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A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico 

Berzotti, Rafael (2020)
A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ...
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Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um sistema de falência da pessoa natural no Brasil 

Silva, Gabriela Borges (2019-01-21)
In Brazil, the expansion of the over-indebtedness phenomenon has intensified in recent years with the democratization of credit and the incentive to consume, through the process of banking society. Despite the growing ...
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Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração 

Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (2019-01-21)
The Brazilian 2011 Antitrust Act added to the list of concentration hypotheses that are subject to merger control the so called “associative contracts”. Since this category lacked any legal definition, that provision gave ...
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O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público 

Santos, Renato Ferreira dos (2018-02-05)
The purpose of this dissertation is to examine the limits and restrictions imposed to the State as controlling shareholder of mixed-ownership companies (sociedades de economia mista), when it sacrifices the profitability ...
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Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos 

Cunha, André Augusto Corrêa (2018-01-16)
O papel das instituições é tema de frequentes debates especialmente no que diz respeito à sua influência no desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Nesse sentido, o objetivo é relacionar o número de políticas ...
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Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária: balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica 

Lima, Bernardo Kruel de Souza (2017-12-14)
This paper aims to analyse what should be the appropriate treatment to over-the-counter derivatives in case of bank insolvency. Whit that in mind, this dissertation aims to balance the liquidity to the counterparts of ...
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Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários 

Arruda, Daniel Sivieri (2017-02-15)
Os eventos financeiros do período 2007-2009 - crise do subprime - mostraram algumas das fragilidades das instituições financeiras. Os mecanismos de resolução bancária – ferramentas de reestruturação de instituições financeiras ...
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