FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
Search 
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Graduação
  • FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
  • Search
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Graduação
  • FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
  • Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CollectionAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Discover

Author
    Abrantes, Giovanna Zúñiga (1)Accioly, Victor Bello (1)Afonso, Marjorie Gressler (1)Aleixo, Guilherme Freire Baptista (1)Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (1)Almeida Filho, Eduardo Baptista Vieira de (1)Almeida, Clara Leitão de (1)Almeida, João Pedro Baima Dutra de (1)Almeida, Julia Sagrario Perez (1)Almeida, Thaís Salvador Heitor de (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (25)Costa, Leonardo de Andrade (18)Amaral, Thiago Bottino do (17)Nascimento, João Pedro Barroso do (13)Neves, Gustavo Kloh Müller (13)Arguelhes, Diego Werneck (12)Cavalli, Cássio (11)Eizirik, Nelson Laks (10)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (9)Ribeiro, Leandro Molhano (9)... View More
Subject
    Direitos humanos (11)Mercado de capitais (11)Sociedades por ações (9)Direito constitucional (8)Direito tributário (8)Arbitragem (Direito administrativo) (7)Direitos fundamentais (7)Agências reguladoras de atividades privadas (6)Processo civil (6)Ações (Finanças) (5)... View More
Knowledge Area
    Direito (351)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (351)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (68)2010 - 2019 (283)
Document type
    TC (351)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (15)Arbitragem (14)Regulation (12)Regulação (12)Direitos humanos (9)Human rights (9)Arbitration (8)Recuperação judicial (8)Separation of powers (8)Separação de poderes (8)... View More

Search

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 11-20 of 351

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

As lacunas na integração das perspectivas de gênero no Tribunal Penal Internacional 

Strogoff, Paula Sant’Ana (2021)
A integração de perspectivas de gênero (gender mainstreaming) consiste em avaliar as diferentes implicações, para homens e mulheres, de leis e políticas públicas, em todos os níveis, visando a alcançar a igualdade de gênero. ...
Thumbnail

Direito e inteligência artificial: responsabilidade civil e danos físicos causados por veículos autônomos 

Machado, Catarina Zanolla (2021)
O avanço das tecnologias de Inteligência Artificial tem como objetivo melhorar a qualidade de vida mundial, simplificando processos e aumentando a eficiência em tarefas enfadonhas. Nesse sentido, uma realidade que se torna ...
Thumbnail

O Julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 49: um panorama dos seus reflexos nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular 

Mazza, Manoela de Azevedo (2021)
No julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar Federal nº 87/1996 que versavam sobre a incidência de ICMS sobre ...
Thumbnail

Remoção de conteúdo na Internet, soberania e limites da jurisdição: decisões nacionais e efeitos globais 

Araujo Netto , Juliana Maia Ferreira (2021)
O presente trabalho discute os limites de jurisdição nos litígios referentes a ordens de remoção de conteúdo na internet. De forma específica, a proposta é analisar se, nos termos da legislação pertinente, seria possível ...
Thumbnail

Teoria da dupla imputação e os pressupostos da responsabilização penal da pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência brasileira 

Couto, Dimitri Cardoso de Andrade (2021)
O presente trabalho tem como objetivo a análise dos movimentos político-criminais que fundamentaram a responsabilização penal da pessoa jurídica, introduzida no Brasil com a promulgação da Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ...
Thumbnail

Investimentos de impacto social no Brasil: uma regulação necessária para o problema da desigualdade social brasileira 

Pires, Maria Julia Pinheiro (2021)
O presente trabalho tem como objetivo expor a necessidade de uma regulação sobre investimentos de impacto social no Brasil, bem como demonstrar que, com a devida regulação, os investimentos de impacto social podem ser uma ...
Thumbnail

A Propriedade Intelectual no âmbito internacional: análise das indicações geográficas no Acordo Mercosul-União Europeia 

Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (2021)
O presente trabalho objetiva analisar a regulação internacional da propriedade intelectual no mundo pós-globalizado, especialmente no que tange à proteção das indicações geográficas (IGs). Para tanto, apresentará um breve ...
Thumbnail

Autoidentificação vs. percepção social: uma análise das diferentes abordagens na luta pelo reconhecimento de pessoas trans 

Tavares, Júlia Gonçalves (2021)
Este trabalho tem como objetivo a análise e a compreensão dos diversos modos de se garantirem direitos fundamentais, em especial a igualdade e a não discriminação, de pessoas trans. Discutem-se, principalmente, conceitos ...
Thumbnail

O duplo grau de jurisdição e o recurso hierárquico no processo administrativo tributário dos Estados e do Distrito Federal 

Nery, Lucas Ribeiro da Rocha (2021)
Este trabalho objetiva analisar a compatibilidade com a Constituição Federal da estrutura adotada pelos Estados e pelo Distrito Federal para o processo administrativo fiscal no âmbito de suas competências. Para tanto, este ...
Thumbnail

Direito à alimentação 

Moraes, Gabriela Kruschewsky de Miranda (2021)
O Direito à alimentação está presente em diversos instrumentos jurídicos, inclusive na Constituição Federal brasileira de 1988. Há um alto nível de negligência em relação a esse direito, tendo em vista o nível de fome na ...
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • . . .
  • 36

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata