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Author
    Abrantes, Giovanna Zúñiga (1)Accioly, Victor Bello (1)Afonso, Marjorie Gressler (1)Aleixo, Guilherme Freire Baptista (1)Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (1)Almeida Filho, Eduardo Baptista Vieira de (1)Almeida, Clara Leitão de (1)Almeida, João Pedro Baima Dutra de (1)Almeida, Julia Sagrario Perez (1)Almeida, Thaís Salvador Heitor de (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (25)Costa, Leonardo de Andrade (18)Amaral, Thiago Bottino do (17)Nascimento, João Pedro Barroso do (13)Neves, Gustavo Kloh Müller (13)Arguelhes, Diego Werneck (12)Cavalli, Cássio (11)Eizirik, Nelson Laks (10)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (9)Ribeiro, Leandro Molhano (9)... View More
Subject
    Direitos humanos (11)Mercado de capitais (11)Sociedades por ações (9)Direito constitucional (8)Direito tributário (8)Arbitragem (Direito administrativo) (7)Direitos fundamentais (7)Agências reguladoras de atividades privadas (6)Processo civil (6)Ações (Finanças) (5)... View More
Knowledge Area
    Direito (351)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (351)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (68)2010 - 2019 (283)
Document type
    TC (351)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (15)Arbitragem (14)Regulation (12)Regulação (12)Direitos humanos (9)Human rights (9)Arbitration (8)Recuperação judicial (8)Separation of powers (8)Separação de poderes (8)... View More

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A Súmula 347 e a "não aplicação de normas inconstitucionais": uma análise da jurisprudência do STF sobre o exercício de controle de constitucionalidade por Tribunais de Contas 

Muniz, Mariana Novotny (2022-06)
O trabalho busca, por meio da análise de decisões monocráticas e acórdãos do STF envolvendo o exercício de controle de constitucionalidade (ou "não aplicação de normas inconstitucionais") pelo TCU e outros TCs, explorar o ...
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A configuração do abuso do poder de voto em processos de Recuperação Judicial 

Esperato, Daniel Jose Almeida (2022-06)
O presente estudo tem por objetivo analisar se o novo regramento sobre o abuso de direito de voto por parte de credores, contido no art. 39, §6° da Lei nº 11.101/05 – recentemente introduzido por meio da Lei 14.112/20 –, ...
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A região metropolitana do Rio de Janeiro e os desafios para a consolidação do federalismo a partir de políticas públicas eficientes para esse local 

Korman, Henrique Ribeiro Einstoss (2022-06)
Esta monografia tem o objetivo de refletir sobre a importância da Região Metropolitana para a consolidação do federalismo, com base na análise da construção de políticas públicas efetivas nesse espaço territorial. Para ...
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A lei geral de proteção de dados pessoais e incidentes de segurança: regulação e prática de vazamento de dados 

Saad, Carolina de Oliveira (2021)
O presente trabalho discorre sobre direito à privacidade e proteção de dados pessoais, em relação a incidentes de segurança, com foco em vazamento de dados. O significado de privacidade vem se desenvolvendo desde a primeira ...
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A responsabilização de agentes públicos segundo o art. 28 da LINDB: uma análise sistemática da jurisprudência do TCU 

Leite, Bernardo Ramos (2021)
O artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é o principal dispositivo legal sobre a responsabilização pessoal de agentes públicos por decisões ou opiniões técnicas, dependendo de dolo ou “erro ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência 

Dutra, Isadora Sampaio (2021)
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho ...
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Notas para a evolução da arbitragem como sistema de resolução de conflitos societários no Brasil 

Murta, Tatiana Lima (2021)
Este ensaio tem como objetivo analisar os caminhos para a evolução da arbitragem como meio de resolução de disputas societárias no Brasil. Inicialmente, parte-se do pressuposto de que é necessária a observância aos impactos ...
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Expansão do Plenário Virtual: deliberação, poderes individuais e publicidade no Supremo Tribunal Federal 

Kezen, Sérgio Paranhos (2021)
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A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19 

Silva Filho, Fábio Rodrigues da (2021)
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise propositiva do resgate governamental em situações de crise e emergência, tendo como caso paradigma a atual crise sanitária decorrente da COVID-19. Em um primeiro ...
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Uma análise daascensão do uso da tecnologia na educação na China: o maior berço de edtechs do mundo 

Malta, Maria Luisa Rocha (2021)
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs – startups que criam ...
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